A Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania (Sedihc) mediou debate sobre denúncia recebida pelo Ministério Público Federal (MPF) em relação à situação de vulnerabilidade da tribo indígena Canabrava, localizada em cidades do interior do Maranhão.
O objetivo foi reunir órgãos competentes para entender o caso e elaborar um plano de ação para tratar das violações de direitos sofridas pelos indígenas. A primeira denuncia recebida pelo MPF foi de que jovens e adolescentes indígenas estavam pedindo esmola às margens da BR 226, caracterizando estado de mendicância. “Inicialmente, o Ministério Público acionou apenas a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o órgão entendeu a importância da participação da Sedihc, pois já realizamos trabalhos com aldeias indígenas no que diz respeito à garantia de direitos”, afirmou a coordenadora do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos da Sedihc, Thayane Travares.
Durante a reunião, foram apresentadas outras violações de direitos vivenciadas pela tribo indígena Canabrava, como o uso de drogas, exploração sexual de crianças e adolescentes e não inclusão dos indígenas em programas sociais. “A partir desses levantamentos montamos um plano de ação que inclui a realização de oficinas que contemplarão cerca de 50 aldeias”, falou Thayane Tavares. As oficinas abordarão temas sobre Estratégias no Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes; Proteção Social Básica da Assistência Social para os Povos Indígenas do Maranhão; e Conceitos, Abordagens e Estratégias de Enfrentamento ao Uso das Drogas.
A ação será realizada nas terras indígenas de Grajaú, Jenipapo dos Vieiras e Barra do Corda. Também participaram da reunião, representantes da Polícia Rodoviária Federal e das Secretarias de Estado de Educação (Seduc), Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), Igualdade Racial (Seir) e Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes).