Fiscal coloca cartaz proibindo alimentar cães e gatos em mercado de Santa Inês sem autorização da prefeitura

Aviso afixado no Mercado Municipal Silvano Santos, na feira do Parque Santa Cruz, ameaçava suspender vendedores que dessem comida a animais que circulam pelo local. Administração municipal classificou o episódio como isolado, chamou o servidor para conversa e orientou demais fiscais em reunião.

Um cartaz afixado no Mercado Municipal Silvano Santos, em Santa Inês, no interior do Maranhão, gerou críticas e questionamentos entre feirantes e frequentadores na última semana. O aviso proibia a alimentação de cães e gatos nas dependências do local e ameaçava suspender vendedores que descumprissem a ordem por três a sete dias. A Prefeitura de Santa Inês, porém, informou que a medida partiu de um fiscal, sem autorização da administração municipal.

O comunicado, que circulou entre os trabalhadores do mercado, também conhecido como feira do Parque Santa Cruz, dizia textualmente: “Proibido alimentar animais como gatos e cães! O não cumprimento a essa ordem pode levar de três dias a uma semana de suspensão aos vendedores”. O conteúdo do aviso chamou atenção porque cães e gatos costumam circular pela área do mercado e recebem água e comida de comerciantes e visitantes com frequência.

Diante da repercussão, a Prefeitura de Santa Inês divulgou uma nota oficial para esclarecer o caso. No documento, a administração municipal afirmou que não houve determinação oficial para proibir a alimentação dos animais. Segundo a prefeitura, a placa foi confeccionada por iniciativa do próprio fiscal, sem o conhecimento ou a autorização do secretário responsável pela pasta.

A nota informa ainda que o episódio foi resolvido no mesmo dia, após uma conversa com o servidor envolvido. Todos os fiscais dos mercados municipais participaram de uma reunião de alinhamento para evitar que situações semelhantes se repitam. A prefeitura ressaltou que a orientação dada aos fiscais está baseada em normas da Vigilância Sanitária, que proíbem a entrada ou permanência de animais em locais onde há manipulação, preparo, comercialização ou fabricação de alimentos.

Por esse motivo, a recomendação é que os animais não sejam alimentados dentro das dependências do mercado. A administração municipal destacou, no entanto, que não há qualquer impedimento para oferecer água ou comida a cães e gatos em outros espaços públicos. A prefeitura também reforçou que a orientação não representa uma ação de maus-tratos e que, fora das dependências dos mercados, a prática é permitida.