Câmara de São Luís aprova cinco projetos e amplia pauta da saúde, cultura e segurança em eventos

A sessão desta segunda-feira (10) na Câmara Municipal de São Luís resultou na aprovação de cinco projetos de lei que abrangem áreas como saúde da mulher, cultura urbana, atendimento móvel, capacitação para emergências e classificação indicativa em eventos públicos. As matérias, de autoria dos vereadores Paulo Victor (PSB), Coletivo Nós (PT), Cleber Verde Filho (MDB), Clara Gomes (PSD) e Thay Evangelista (Republicanos), seguem agora para análise do Executivo.

O presidente da Casa, Paulo Victor, teve aprovada a proposta que cria mutirões itinerantes de Saúde da Mulher. O projeto prevê a ampliação de ações de prevenção, atendimento e promoção da saúde integral, com deslocamento de equipes para diferentes regiões da capital. O objetivo declarado é facilitar o acesso da população feminina aos serviços de cuidado básico e especializado.

Pelo Coletivo Nós, foi aprovada a instituição do Programa Municipal de Incentivo às Batalhas de Rimas, aos Saraus e aos Slams. A iniciativa busca fortalecer manifestações culturais ligadas à poesia, à música e à expressão artística urbana. O projeto define o slam como uma competição de poesia falada e performática, modalidade que ganha espaço em periferias e espaços culturais da cidade.

Na área da saúde, a Câmara também deu aval ao projeto de Cleber Verde Filho, que institui o Programa Municipal de Atenção em Saúde nos Bairros, batizado de Saúde Móvel. A proposta estabelece uma estratégia de atendimento descentralizado, com o objetivo de aproximar serviços básicos de saúde dos moradores de diferentes bairros de São Luís. O texto prioriza a ampliação do acesso da população aos cuidados primários.

Outra matéria aprovada foi o projeto de número 463/25, de autoria da vereadora Thay Evangelista, que cria o Programa Municipal de Capacitação em Manobras de Desengasgo, com base na Manobra de Heimlich, nas instituições de ensino públicas e privadas da capital. A proposta visa difundir conhecimentos sobre procedimentos de emergência, com ênfase no ambiente escolar, onde ocorrem com frequência episódios de engasgo entre crianças e adolescentes. Durante a votação, a vereadora defendeu a iniciativa e agradeceu o apoio dos colegas, ressaltando que frações de segundo podem definir o desfecho feliz ou infeliz da vida de uma pessoa e que o conhecimento pode salvar vidas. Ela destacou que a técnica é simples, mas que seu domínio pode fazer a diferença em situações críticas.

Por fim, a vereadora Clara Gomes teve aprovado o projeto que torna obrigatória a divulgação da classificação indicativa oficial ou provisória em conteúdos e eventos de natureza pública realizados em São Luís. A medida pretende oferecer mais informações a pais, responsáveis e ao público em geral sobre a faixa etária recomendada para determinadas atividades e espetáculos, conferindo maior transparência à programação cultural e educativa da cidade.

Com a aprovação em plenário, todos os textos seguem para sanção do prefeito, que pode vetar total ou parcialmente cada um deles. A expectativa é que a tramitação no Executivo ocorra nos próximos dias, conforme o rito regimental.