Ministro do STF determina perícia para avaliar urgência cirúrgica de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (11) que o ex-presidente Jair Bolsonaro seja submetido a uma perícia médica oficial pela Polícia Federal. O objetivo do exame, que deve ser concluído em 15 dias, é verificar a real necessidade e urgência de uma intervenção cirúrgica solicitada pela defesa, que alega problemas de saúde do ex-mandatário.

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A decisão atende a um pedido da defesa de Bolsonaro, que requer a autorização para a realização de cirurgias e, posteriormente, a transferência do ex-presidente para o regime de prisão domiciliar por motivos humanitários. Na mesma petição, os advogados citaram os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, do direito à saúde e da proteção integral ao idoso, sugerindo o uso de tornozeleira eletrônica e outras condições impostas pela Justiça.

Em sua decisão, o ministro destacou que, desde a prisão de Bolsonaro na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, no dia 22 de novembro, foi garantido ao paciente “atendimento médico em tempo integral”, sem que houvesse registro de qualquer emergência. Moraes também observou que os laudos médicos apresentados pela defesa não são recentes, sendo o mais atual datado de três meses atrás. Na ocasião, conforme o ministro, não havia indicação médica de necessidade de intervenção cirúrgica imediata.

A defesa anexou ao STF um relatório no qual alega que Bolsonaro sofre de dores e desconforto na região inguinal, agravados por crises de soluço, e que o tratamento cirúrgico sob anestesia geral exigiria internação hospitalar de cinco a sete dias.

Jair Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão pela participação na trama golpista que tentou subverter a ordem democrática. Ele estava inicialmente em prisão domiciliar desde 4 de agosto, mas teve o benefício revogado e foi preso preventivamente após tentar violar as condições da tornozeleira eletrônica. Agora, aguarda o resultado da perícia que definirá os próximos passos sobre seu estado de saúde e possíveis mudanças no regime carcerário.