Ano letivo de 2026 no Maranhão inicia em fevereiro; matrículas vão de 6 a 12 de janeiro

O ano letivo de 2026 na Rede Estadual de Ensino do Maranhão está marcado para iniciar no dia 2 de fevereiro. A data estabelecida pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) prevê a retomada das atividades em todas as etapas e modalidades de ensino, dando continuidade ao trabalho educacional com foco na aprendizagem e na permanência dos estudantes.

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Para os alunos que ingressarão na rede no próximo ano, o período para efetivação da matrícula será entre 6 e 12 de janeiro. O procedimento deve ser realizado de forma presencial na unidade escolar indicada durante a etapa de pré-matrícula, com a apresentação obrigatória da documentação listada em edital.

A lista de documentos exigidos inclui histórico escolar, RG e CPF do estudante, comprovante de residência e carteira de vacinação atualizada. Também são solicitados documentos que comprovem o Número de Identificação Social (NIS) e o cadastro em programas sociais como o Bolsa Família.

Casos específicos, como matrículas em Centros de Ensino em Tempo Integral ou para menores de 18 anos no ensino noturno, requerem documentação adicional, como termo de adesão e autorização do responsável legal. A apresentação de laudo para estudantes com deficiência é opcional, mas recomendada para o planejamento pedagógico.

Rematrícula automática

Já para os estudantes que já estão matriculados na rede estadual, a Seduc informa que a rematrícula para 2026 ocorrerá de forma automática. O processo assegura a continuidade dos estudos, dependendo apenas da atualização cadastral e da confirmação de interesse por parte dos responsáveis.

A secretaria orienta que pais e responsáveis fiquem atentos às comunicações das escolas para regularizar a situação dos alunos no sistema. O cumprimento de todas as etapas é considerado fundamental para garantir o acesso e a permanência dos estudantes.

Com a definição do calendário, a Seduc reafirma o compromisso com o fortalecimento da educação pública estadual, alinhada ao desenvolvimento integral dos estudantes maranhenses. As informações completas e os editais estão disponíveis no site oficial da Secretaria de Educação do Estado.