O Poder Judiciário Eleitoral maranhense retoma suas atividades no próximo dia 20 de janeiro com uma agenda que promete redefinir o cenário político em municípios e na capital. O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) colocará em pauta quatro ações de alto impacto, cujas decisões, previstas para o primeiro semestre de 2026, podem resultar na cassação de prefeitos e na alteração da composição de casas legislativas.
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Três gestores municipais eleitos em 2024 aguardam o desfecho de processos para garantir a permanência nos cargos. Em Pio XII, o prefeito Aurélio da Farmácia recorre de sentença que determinou sua cassação por abuso de poder político e econômico. Situação semelhante vive o prefeito de São Benedito do Rio Preto, Wallas Rocha, reeleito, mas com mandato cassado em primeira instância junto com a vice-prefeita Débora Heilmann. Ambos mantêm os cargos devido a recursos com efeito suspensivo.
O caso mais complexo é o de Lago Verde. O prefeito Alex Almeida, que disputou a reeleição sob liminar, teve seu registro inicialmente aceito pelo TRE-MA, mas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou uma nova análise. O julgamento local foi interrompido por um pedido de vista em 2025 e deve ser prioridade na pauta de retomada.
Na capital, o foco está na suposta fraude à cota de gênero. O partido Podemos é alvo de recurso por irregularidades na eleição para a Câmara Municipal de São Luís. O Ministério Público Eleitoral já opinou pela manutenção da condenação de primeiro grau, o que pode anular votos e redistribuir cadeiras entre os vereadores.
Além das ações recentes, o tribunal ainda tem pendentes processos remanescentes das eleições de 2022, envolvendo o PSC e o Podemos em denúncias similares sobre fraudes à cota de gênero nas disputas para deputado estadual.
A lentidão no julgamento final desses casos mantém em suspenso a configuração definitiva da Assembleia Legislativa, transformando a retomada dos trabalhos em 20 de janeiro em um marco decisivo para a estabilidade política do estado.
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1 comentário
Em PIO XII Prefeito fala para seus eleitores que não vai dá em nada.