O governador do Maranhão, Carlos Brandão, tomou posse como presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal (CAL) durante a abertura do 29° Fórum de Governadores, realizado nesta segunda-feira (16) no Hotel Blue Tree, no Calhau. O evento, que segue até terça-feira (17), reúne representantes dos nove estados que compõem a Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.
Eleito por unanimidade no início deste ano, Brandão assume a função com a missão de fortalecer a cooperação entre os estados-membros e ampliar o diálogo federativo para o avanço de pautas ambientais e socioeconômicas. Durante a cerimônia, o governador destacou desafios e conquistas da gestão que se inicia.
“Tomamos posse com o desafio de ter uma Amazônia preservada, reduzir o desmatamento e as mudanças climáticas, e prospectar investimentos, tanto em nível nacional quanto internacional”, afirmou. Ele também mencionou a assinatura de um repasse de R$ 53 milhões do Fundo Amazônia, oriundo da Alemanha, destinado à regularização fundiária, além de R$ 45 milhões já investidos no aparelhamento do Corpo de Bombeiros do estado.
A secretária executiva do Consórcio, Vanessa Duarte, anunciou novas frentes de trabalho propostas pelo novo presidente, como a inclusão do turismo sustentável entre as prioridades do colegiado. “O Consórcio da Amazônia trabalha hoje com 12 câmaras setoriais e o governador Carlos Brandão trouxe uma nova frente, que é o turismo sustentável”, disse.
O primeiro dia do fórum foi marcado por reuniões técnicas das câmaras setoriais do CAL, que discutiram temas como agricultura e economia verde, meio ambiente, governança fundiária, segurança pública e povos indígenas. O governador acompanhou parte das discussões e também se reuniu com o embaixador da Noruega no Brasil, Kjetil Elsebutangen, para tratar de cooperação em áreas como meio ambiente, agricultura e comércio sustentável.
Segundo o coordenador da Câmara Setorial de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e secretário de Estado do Meio Ambiente do Maranhão, Pedro Chagas, as reuniões técnicas e políticas têm como objetivo avançar na gestão ambiental da região. “Transformar os nossos ativos ambientais, os nossos recursos naturais em um bem para a natureza. Tudo isso será debatido numa agenda bem dinâmica e positiva, colocando o Maranhão, ainda mais, na rota da gestão ambiental do mundo”, declarou.
O coordenador da Câmara Setorial de Governança Fundiária e presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Bruno Yoheiji Kono Ramos, destacou os avanços obtidos nos últimos quatro anos. “Se somados, são os que mais regularizam terras no Brasil, produto desse fortalecimento institucional e desse relacionamento com compartilhamento de experiências, informações, técnicas e metodologias”, afirmou.
Já o secretário de Estado da Agricultura e Pecuária do Maranhão, Fábio Gentil, ressaltou a importância do alinhamento entre desenvolvimento econômico e sustentabilidade. “Uma das discussões de hoje é a curva ABC+, que é um instrumento legal para mostrar que a Amazônia não é empecilho para o desenvolvimento”, disse.
O governador Carlos Brandão também comentou o encontro com o embaixador norueguês, destacando a relevância da parceria internacional. “Estamos tendo a oportunidade de captar recursos da Alemanha e da Noruega. Ressalto que dos 217 municípios maranhenses, 181 estão na região Amazônica e ela equivale a 58% do território brasileiro. Para nós, os investimentos são importantíssimos”, pontuou.
Nesta terça-feira (17), o 29° Fórum de Governadores dará continuidade à programação com a Reunião Governamental e a Assembleia de Governadores. Na ocasião, será assinada e lida a Carta de São Luís, documento que deverá orientar as ações integradas dos estados da Amazônia Legal ao longo do ano.
Entre os avanços recentes do Consórcio estão a ampliação da presença em fóruns internacionais, como a Climate Week NYC e a COP16 de Biodiversidade, além do fortalecimento de parcerias com instituições como BNDES, Sudam, BID, Banco Mundial e Petrobras. O colegiado também tem atuado na coordenação regional para enfrentamento de incêndios florestais e no apoio a políticas públicas voltadas à Amazônia Legal.
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