TRE-MA define nesta terça regras da propaganda eleitoral gratuita para as eleições de 2026

Tribunal realiza audiência pública para sortear ordem de veiculação e distribuir horários no rádio e na TV; propaganda começa em 28 de agosto

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) promove nesta terça-feira (18), às 14h30, audiência pública para definir os parâmetros da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para o primeiro turno das eleições de 2026. O encontro ocorre no auditório Ernani Santos, na sede do tribunal, e reúne representantes de partidos políticos, federações, coligações e emissoras de radiodifusão.

Durante a sessão, será estabelecido o plano de mídia que orientará a veiculação da propaganda, com a definição da distribuição do tempo entre os horários de maior e de menor audiência. A legislação eleitoral exige que a ocupação do espaço reservado à propaganda contemple ambos os perímetros, evitando a concentração da exposição dos candidatos em uma única faixa horária.

Além do plano de mídia, os participantes da audiência acompanharão o sorteio da ordem de veiculação da propaganda e a escolha das emissoras geradoras, responsáveis por produzir e distribuir os sinais para as demais rádios e TVs do estado.

A propaganda eleitoral gratuita será exibida no período de 28 de agosto a 1º de outubro de 2026, abrangendo os cargos de governador, senador, deputado federal e deputado estadual. A programação segue o calendário fixado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para todo o país, com adequações regionais a cargo dos Tribunais Regionais Eleitorais.

Convocados oficialmente para a reunião, os partidos e emissoras terão prazo para eventuais manifestações ou pedidos de ajuste nas regras que serão consolidadas ao final da audiência. A definição do plano de mídia é considerada etapa estratégica do processo eleitoral, pois impacta diretamente a visibilidade das candidaturas ao longo da campanha.