Convenções terminam nesta quarta e campanha eleitoral começa oficialmente em 16 de agosto

Partidos têm até as 19h do dia 15 para registrar chapas na Justiça; propaganda em rádio e TV só será permitida a partir de 28 de agosto

As convenções partidárias que definem os candidatos aos cargos em disputa nas eleições de 2026 chegam ao fim nesta quarta-feira (5). Com o encerramento do prazo, o calendário eleitoral avança para a fase de registro das candidaturas na Justiça Eleitoral, etapa que antecede o início oficial da campanha, marcado para 16 de agosto.

Até o momento, 11 nomes foram oficializados pelos respectivos partidos para a disputa ao Palácio do Planalto. Entre os presidenciáveis com melhor colocação nas pesquisas mais recentes, estão o presidente Lula (PT), o deputado Flávio Bolsonaro (PL), o governador Ronaldo Caiado (PSD), Romeu Zema (Novo) e Renan Santos (Missão). Os demais candidatos ainda aguardam confirmação ou registro formal.

Além da eleição presidencial, os eleitores vão escolher neste ano 27 governadores e 27 vice-governadores, 513 deputados federais, 54 senadores (dois terços da Casa), 1.035 deputados estaduais e 24 deputados distritais. O primeiro turno está marcado para 4 de outubro, e o eventual segundo turno para cargos majoritários, como presidente e governador, ocorrerá em 25 de outubro.

Mesmo com a aprovação em convenção, as candidaturas ainda não estão formalmente registradas. Os partidos e federações têm até as 19h do dia 15 de agosto para inscrever os nomes das chapas nos sistemas da Justiça Eleitoral. O pedido é feito de forma digital: as candidaturas à Presidência devem ser protocoladas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enquanto os demais cargos são registrados nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

Após o registro, cada tribunal analisa a documentação apresentada, as condições de elegibilidade e os requisitos legais, como idade mínima, nacionalidade e filiação partidária. A inscrição vale também para federações – uniões de dois ou mais partidos por pelo menos quatro anos – e coligações, alianças locais e temporárias formadas para a campanha e para os cargos de presidente, governador, senador e prefeito.

A propaganda eleitoral fica liberada a partir de 16 de agosto, um dia após o término do prazo para o registro oficial. A partir dessa data, candidatos podem veicular peças com propostas, mensagens, realizações e trajetórias nas ruas e na internet. Pedidos de voto feitos antes disso são considerados irregulares e sujeitos a multa.

Já a propaganda no rádio e na televisão tem início em 28 de agosto, 35 dias antes da antevéspera da eleição, e segue até 1º de outubro. O tempo de cada partido é calculado pelo TSE, que divulgou os dados-base na terça-feira (4). O mapa de mídia final, no entanto, dependerá das coligações entre legendas, que também precisam ser definidas durante o período de convenções, encerrado nesta quarta.

A circulação paga ou impulsionada de propaganda eleitoral na internet é permitida até 1º de outubro, mesma data-limite para a realização de comícios. Até as 22h de 3 de outubro, véspera do primeiro turno, estão liberadas a distribuição de adesivos e panfletos, passeatas e carreatas.

Uma das novidades aprovadas pelo TSE para este ano proíbe a distribuição de novos conteúdos gerados por inteligência artificial em sites e redes sociais a partir de 72 horas antes do primeiro turno. O veto vale até 24 horas após a votação e prevê a remoção imediata do material ou a indisponibilização do serviço, por iniciativa do provedor, em caso de descumprimento.

O primeiro turno acontece em 4 de outubro. Os cargos majoritários – presidente e governador – podem exigir segundo turno no dia 25 de outubro, caso nenhum candidato atinja a maioria absoluta dos votos válidos. A votação ocorre em todas as cidades do país em ambas as datas.

A diplomação dos eleitos será realizada até 19 de dezembro nos TREs e no TSE, encerrando oficialmente o processo eleitoral. O presidente eleito toma posse em 5 de janeiro de 2027 – data alterada em relação ao primeiro dia do ano. Os governadores empossados assumem no dia seguinte, 6 de janeiro. Senadores e deputados tomam posse em 1º de fevereiro de 2027.