Delegada afirma que imagens não mostram importunação sexual, versão usada pela defesa da agressora. Ofensas na internet após o caso são apuradas como crimes autônomos.
A Polícia Civil do Maranhão concluiu que a agressão física contra a influenciadora digital Lea Reis, de 29 anos, ocorrida em um bar em Balsas, no sul do estado, não teve motivação transfóbica, segundo os elementos coletados até o momento. A informação foi confirmada pela delegada da Mulher, Ana Marisa Barbat, responsável pelo inquérito. Apesar disso, as autoridades abriram uma nova frente de investigação para apurar discursos de ódio e comentários intolerantes direcionados à vítima nas redes sociais após a repercussão do caso.
As investigações apontam que a servidora pública Écilla Ahuad Miranda, de 37 anos, apontada como autora dos golpes, deve ser indiciada por lesão corporal. A delegada ressaltou que as imagens das câmeras de segurança, os depoimentos de testemunhas e o exame de corpo de delito confirmam a agressão, mas não estabelecem relação direta com a identidade de gênero de Lea Reis.
Versões divergentes e imagens contradizem defesa
A defesa de Écilla Ahuad Miranda sustenta que a cliente não sabia que Lea era uma mulher trans e que a reação ocorreu após um desentendimento em contexto de festa. Em nota, a advogada Gabrielle Paloma Santos Bezerra Couto afirmou que Écilla teria percebido um comportamento de natureza sexual inadequado da influenciadora em relação ao seu marido, o que teria motivado a reação. A defesa acrescenta que a servidora também foi agredida por terceiros ao deixar o local.
No entanto, a delegada Ana Marisa Barbat contradisse essa versão. Segundo ela, a análise das imagens não mostra qualquer interação prévia entre as envolvidas que indique importunação sexual.
Esse fato não procede. Isso não é verdade. As imagens são muito claras e revelam exatamente o contrário: que a vítima não provocou, não teve nenhuma manifestação prévia que desse ensejo ou motivasse aquela que seria uma reação à agressão, afirmou a delegada.
Apesar de afastar, por ora, a motivação de gênero, a autoridade policial pondera que a conclusão definitiva sobre a transfobia ainda não está fechada.
Até o momento, com os elementos informativos colhidos, não é possível definir se houve transfobia ou não por parte da autora das lesões. Ainda não é possível identificar. A investigação seguirá com o delegado responsável, que vai apurar os fatos para verificar se houve ou não transfobia. Ainda há testemunhas a serem ouvidas, ainda há imagens a serem colhidas para esclarecer de maneira veemente todos os fatos, espancar todas as dúvidas e, assim que concluído, remeter o procedimento ao Poder Judiciário para análise tanto do juiz quanto do promotor, explicou Ana Marisa.
Ataques virtuais viram alvo da polícia
Paralelamente à apuração da agressão física, a Delegacia da Mulher de Balsas abriu investigação sobre comentários ofensivos e intolerantes publicados contra Lea Reis na internet. A influenciadora, natural do Ceará e que estava na cidade para o casamento de uma amiga, usou suas redes sociais para negar qualquer importunação e denunciar a violência.
Eu não estou me vitimizando não, para eu ter a capacidade de passar a mão na parte íntima de um homem ou assediar um casal, eu jamais vou fazer, porque até hoje estou tentando recuperar meus traumas, disse a influenciadora em publicação.
A delegada Ana Marisa Barbat destacou que esses ataques virtuais posteriores podem ser investigados criminalmente, independentemente do desfecho do inquérito sobre a agressão.
Como uma consequência, como um efeito da repercussão que teve dentro das redes sociais, nós tivemos os discursos de ódio, o preconceito e a transfobia dentro das redes sociais, através das mensagens, e que é possível também apurar a responsabilidade criminal dessas pessoas, dessa conduta, ressaltou a delegada.
Notas oficiais
Em nota, a defesa de Écilla Ahuad Miranda reiterou que não houve manifestação, ofensa ou agressão de natureza transfóbica e que a servidora não compactua com qualquer forma de discriminação. A advogada também informou que Écilla e familiares vêm sofrendo ameaças e ataques nas redes sociais, o que foi levado ao conhecimento das autoridades.
Já a assessoria jurídica de Lea Reis afirmou que a agressão foi motivada por preconceito de identidade de gênero e que a transfobia é crime equiparado ao racismo, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal. O escritório de advocacia que representa a influenciadora informou que está monitorando e catalogando manifestações ofensivas contra a cliente, com o objetivo de responsabilizar os autores nas esferas cível e criminal.
Próximos passos
O inquérito ainda não foi concluído. Novas testemunhas serão ouvidas e outras gravações serão analisadas antes do envio do procedimento ao Poder Judiciário. A delegada Ana Marisa Barbat ressaltou que a investigação segue em andamento para esclarecer todos os pontos e dissipar dúvidas sobre a motivação do crime.
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