Nova audiência sobre zoneamento em São Luís é suspensa por falta de MP e prefeitura

Presidente da Câmara afirma que debate sem os atores principais seria apenas formalidade; representantes de comunidades pedem rodadas de discussão em bairros

A audiência pública convocada para esta terça-feira (11) no Plenário Simão Estácio da Silveira, em São Luís, com o objetivo de discutir a nova Lei de Zoneamento da capital, foi suspensa pela segunda vez. O presidente da Câmara Municipal, Paulo Victor (PSB), justificou o cancelamento com a ausência de representantes do Ministério Público do Maranhão e da Prefeitura de São Luís, por meio do Instituto da Cidade (INCID).

Segundo Paulo Victor, a falta dessas instituições inviabilizou a realização do debate. Ele destacou que considera essencial a participação de todos os envolvidos na análise da proposta, incluindo MP, Prefeitura, iniciativa privada, comunidades e demais setores da sociedade. O presidente afirmou que realizar a audiência sem esses atores prejudicaria o objetivo de promover um debate amplo, efetivo e qualificado sobre a matéria. Ele ressaltou que não se trata de cumprir formalidade, mas de garantir que a audiência cumpra sua finalidade com a participação de todos os atores importantes.

Paulo Victor informou que uma nova data será marcada e que os convites para instituições e autoridades serão renovados. Ele acrescentou que a Câmara continuará conduzindo a tramitação da Lei de Zoneamento com responsabilidade, transparência, respeito e amplo debate.

Os vereadores Wendell Martins (Podemos) e Coletivo Nós (PT), representado pelo co-vereador Jhonatan Soares, manifestaram lamentar a ausência dos representantes da Prefeitura e do Ministério Público na audiência.

Após o anúncio da suspensão, representantes de comunidades, com destaque para moradores da zona rural, professores universitários e cidadãos presentes se manifestaram da tribuna sobre a Lei de Zoneamento. Entre as demandas apresentadas, foi solicitada a realização de novas audiências públicas em diferentes bairros de São Luís, como forma de ampliar a participação popular no processo de discussão da proposta.