Câmara de São Luís cobra convocação de 316 aprovados em concurso para agentes de saúde

Parlamentar aponta falhas administrativas da Prefeitura como entrave para ampliação do quadro e melhoria da atenção básica na capital

A manhã desta terça-feira (18) na Câmara Municipal de São Luís foi marcada por um apelo em prol da convocação de 316 candidatos aprovados no cadastro de reserva do concurso público para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias. Durante o pequeno expediente, o co-vereador Jhonatan Soares, do Coletivo Nós (PT), levou ao plenário a demanda do grupo, que já concluiu a etapa de capacitação exigida e aguarda, há meses, a nomeação para os cargos.

De acordo com levantamento apresentado pelos próprios candidatos, a rede municipal de saúde conta atualmente com 189 equipes do Programa Saúde da Família. Cada equipe tem capacidade planejada para até seis agentes, o que totalizaria, em tese, um contingente de 1.134 profissionais. No entanto, hoje atuam na cidade cerca de 815 agentes. Com a efetivação dos aprovados, o número saltaria para aproximadamente 1.131, o que praticamente equalizaria a estrutura prevista pela administração municipal e ampliaria significativamente a cobertura da atenção básica.

Jhonatan Soares ressaltou que a contratação desses profissionais não representa um impacto financeiro inviável para os cofres do município, uma vez que o piso salarial da categoria é custeado com recursos do Governo Federal. O parlamentar defendeu que a atuação dos agentes é estratégica para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), atuando na prevenção de doenças, no acompanhamento de famílias em vulnerabilidade e na identificação precoce de agravos. Citou como exemplos o combate à hanseníase e o monitoramento de casos de gravidez na adolescência, áreas em que a presença desses profissionais é considerada essencial.

Além da cobrança pela convocação, o co-vereador fez críticas à gestão municipal. Conforme informações repassadas pelos candidatos, a Prefeitura de São Luís teria enviado documentação com inconsistências ao Ministério da Saúde, o que inviabilizou o repasse de verbas destinadas à ampliação das equipes da Estratégia da Saúde da Família. Para Jhonatan, esse tipo de erro administrativo posterga a convocação dos aprovados e deixa milhares de famílias desassistidas, principalmente nas periferias da cidade.

Ao final da intervenção, o parlamentar reiterou o apoio do Coletivo Nós à mobilização dos aprovados e defendeu que a Prefeitura reavalie o processo e efetive as nomeações. A convocação, segundo ele, representa mais do que a reposição de servidores; trata-se de um investimento direto na prevenção, na capilaridade do SUS e na qualidade de vida da população mais vulnerável de São Luís.