O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PSB), convocou oficialmente nesta segunda-feira (24) a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2027-2028. O pleito foi marcado para o dia 1º de outubro, às 9h, em sessão extraordinária no Plenário Simão Estácio da Silveira.
De acordo com o edital publicado, as chapas interessadas em disputar o comando do Legislativo municipal deverão protocolar o pedido de registro na Primeira Secretaria da Mesa Diretora até as 8h30 do próprio dia da votação. A convocação foi feita com 38 dias de antecedência, prazo que supera a exigência regimental de comunicação individual aos vereadores com pelo menos 24 horas de antecedência.
Até o momento, dois nomes se destacam como pré-candidatos à presidência da Casa: os vereadores Beto Castro (Avante) e Marquinhos (União Brasil). Beto Castro integra atualmente a Mesa Diretora como segundo vice-presidente , o que pode ser um indicativo de sua articulação política para o comando do Legislativo.
A eleição antecipada segue o entendimento fixado pelo Supremo Tribunal Federal, que determinou que as eleições para o segundo biênio das casas legislativas devem ocorrer a partir de outubro do ano anterior ao início do mandato. A decisão, tomada no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade 7753, visa adequar os processos eleitorais internos ao parâmetro temporal definido pela Suprema Corte, após a declaração de inconstitucionalidade da antecipação de eleições em assembleias legislativas.
Paulo Victor, atual presidente, foi eleito para o biênio 2023-2024 com 31 votos, alcançando a unanimidade na ocasião. O parlamentar tem conduzido as adequações da Lei Orgânica e do Regimento Interno do Palácio Pedro Neiva de Santana para alinhar a legislação municipal ao entendimento jurisprudencial do STF.
A disputa pela Mesa Diretora promete movimentar os bastidores da política ludovicense nas próximas semanas, com articulações entre os 31 vereadores que compõem a Casa. A composição da nova Mesa, que tomará posse em 1º de janeiro de 2027, será definida em votação aberta ou secreta, conforme prevê o Regimento Interno da Câmara.
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