Os três senadores do Maranhão votaram a favor da admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição que estabelece jornada de trabalho de cinco dias por dois de folga, com carga horária de 40 horas semanais e sem redução salarial. A votação ocorreu na quarta-feira (2), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal.
Eliziane Gama (PT), Lourdinha Pereira (PSB – suplente de Ana Paula Lobato) e Weverton Rocha (PDT) apoiaram o texto, que recebeu 23 votos favoráveis e quatro contrários no colegiado. A proposta substitui o modelo conhecido como escala 6×1, no qual o trabalhador atua seis dias consecutivos e tem direito a um dia de folga.
Com a aprovação na CCJ, a PEC segue para análise do plenário do Senado, onde precisará ser aprovada em dois turnos por pelo menos 49 dos 81 senadores para ser promulgada.
Os votos contrários foram registrados pelos senadores Rogério Marinho (PL-RN), Jaime Bagattoli (PL-RO), Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Tereza Cristina (PP-MS). A votação foi simbólica, e os quatro parlamentares pediram que suas posições fossem registradas nominalmente.
O relator da proposta na CCJ, senador Omar Aziz (PSD-AM), manteve o texto aprovado pela Câmara dos Deputados em maio para acelerar a tramitação e evitar que a matéria retornasse à Casa Baixa . Aziz rejeitou todas as 36 emendas apresentadas ao texto, incluindo a proposta alternativa da oposição que previa regime de trabalho por hora trabalhada.
A PEC prevê a redução gradual da jornada: nos primeiros 60 dias após a promulgação, a carga horária cairá para 42 horas semanais; após 12 meses, chegará a 40 horas, sempre com dois dias de descanso remunerado e uma das folgas preferencialmente aos domingos.
Ainda não há data definida para a votação no plenário. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), não garantiu que a proposta será pautada imediatamente. Governistas articulam a aprovação de um calendário especial para acelerar a tramitação durante o esforço concentrado do Senado.
Leia outras notícias em recordnewsma.com. Siga a Record News MA no Instagram, curta nossa página no Facebook e se inscreva em nosso canal no Youtube. Envie informações e denúncias através do nosso WhatsApp (98) 99100-8186.
