TSE analisa decisão sobre posts que ligavam Flávio a caso de Aparecida

A crise institucional em torno da remoção de publicações que associavam o candidato Flávio Bolsonaro (PL) a um suposto movimento de retirada de Nossa Senhora Aparecida do posto de padroeira do Brasil ganhou novo capítulo nesta quarta-feira (30). O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, convocou sessão extraordinária do plenário virtual da Corte Eleitoral para analisar a decisão do ministro André Mendonça que determinou a exclusão das postagens. A análise teve início às 10h e se estendeu até as 23h59, em ambiente remoto, modalidade na qual os ministros registram seus votos formalmente, sem espaço para debates orais.

A determinação individual de Mendonça foi direcionada inicialmente a uma publicação do ator e humorista Antonio Tabet e depois foi estendida a outros conteúdos que indicavam a Flávio Bolsonaro a intenção de retirar o título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. As plataformas ficaram sujeitas a multa em caso de descumprimento.

O caso deflagrou um novo atrito no Supremo Tribunal Federal (STF) e provocou uma sobreposição de decisões. Na segunda-feira (28), o ministro Luiz Fux suspendeu a decisão do ministro Flávio Dino que havia derrubado a ordem de Mendonça. Com isso, Fux restabeleceu, até a análise pelo plenário do STF, a determinação para retirar do ar as postagens, que incluíam a publicação do humorista Antonio Tabet.

A decisão de Dino, tomada no domingo (27), havia permitido o restabelecimento do post de Tabet e de outras publicações removidas pelo mesmo fundamento. Dino argumentou que a postagem não citava nominalmente Flávio Bolsonaro e que a medida era necessária para proteger a liberdade de expressão. Fux, que atendeu a um pedido da defesa do candidato, defendeu que o tema fosse examinado pelo colegiado diante dos impactos sobre a Justiça Eleitoral e sobre a disputa presidencial em curso. Após Flávio Bolsonaro recorrer da derrubada da decisão de Mendonça, Dino já havia enviado a decisão dele para aprovação no plenário. O presidente do STF, ministro Edson Fachin, chegou a sinalizar que pautaria o assunto nesta quarta-feira (30), o que não chegou a ser confirmado.

Perto de completar um mês, a crise institucional vivida pelo STF provoca impactos no TSE, na reta final do primeiro turno. A ala alinhada ao ministro André Mendonça chegou a procurar o presidente do STF, Edson Fachin, na segunda para questionar ações de aliados do ministro Alexandre de Moraes que, na avaliação desses integrantes da Corte, tentam arrastar a Corte Eleitoral. A tentativa desse grupo de ministros era acelerar o julgamento no plenário da decisão de Dino que derrubou a ordem de Mendonça, tomada no TSE, para que plataformas excluíssem postagens sobre a discussão em torno do título de padroeira de Nossa Senhora Aparecida. Em outra frente, os aliados de Moraes indicavam que uma discussão na véspera da eleição poderia expor ainda mais o tribunal e acirrar a erosão interna na cúpula do Judiciário.

Integrantes do TSE avaliam reservadamente que o desgaste institucional e a escalada da crise poderiam ter sido evitados caso a matéria tivesse sido encaminhada diretamente para deliberação do colegiado desde o início. A ideia, com uma análise colegiada pelo plenário do TSE, é esvaziar o movimento feito pelo ministro Flávio Dino de discutir o caso no plenário do Supremo Tribunal Federal.

A polêmica começou após a circulação de uma informação falsa de que Flávio Bolsonaro pretendia retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. O boato surgiu a partir de um comentário na televisão sobre uma suposta articulação de setores evangélicos, sem citar o candidato. Embora o conteúdo tenha sido posteriormente corrigido, a informação viralizou nas redes sociais. A história também resgatou um projeto apresentado em 2007 sobre o título da santa, arquivado em 2008 e sem relação com Flávio. O caso chegou à Justiça Eleitoral depois que a campanha de Flávio acionou o TSE contra publicações na internet.

Na noite de segunda-feira, Flávio Bolsonaro participou de um podcast católico. O senador comparou as informações que o associam ao caso da Nossa Senhora Aparecida com a facada sofrida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro na campanha de 2018, em Juiz de Fora (MG). Ele afirmou ter a convicção de que tentaram matar seu pai porque viram que ele já era presidente do Brasil em 2018 e disse considerar uma espécie de facada a fake news contra ele.

Em Belém (PA), também na segunda-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que ninguém vai avacalhar com Nossa Senhora Aparecida enquanto ele for presidente da República. Lula disse que as pessoas precisam aprender a respeitar todas as religiões, inclusive as de matriz africana, e afirmou que ninguém é dono da verdade. Ele também mencionou a Igreja Batista da Lagoinha, com sede em Belo Horizonte (MG), e o pastor Valadão, afirmando que a igreja teria recebido repasses por investigados ligados ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, segundo relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

O episódio também provocou reação do presidente do TSE, Nunes Marques, que criticou a interferência do Supremo em decisões da Justiça Eleitoral. A sessão do plenário virtual do TSE desta quarta-feira busca dar uma resposta colegiada ao caso e reduzir a exposição da Corte Eleitoral na reta final do primeiro turno.