Dino determina que PF investigue ataques a imagens religiosas em oito localidades do país

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira, 30, que a Polícia Federal investigue uma série de ataques e atos de vandalismo contra imagens religiosas registrados em diferentes regiões do Brasil. A Procuradoria-Geral da República também deverá avaliar a necessidade de abertura de um procedimento para apurar os casos.

A decisão foi tomada em meio à repercussão de publicações envolvendo Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, que também são discutidas no Tribunal Superior Eleitoral. Nas redes sociais, circularam conteúdos associando o candidato Flávio Bolsonaro, do PL, e setores da direita a uma suposta iniciativa para retirar da santa o título de padroeira do país. Flávio Bolsonaro negou a existência de qualquer proposta nesse sentido.

Na determinação, Dino menciona registros de ataques em oito localidades: Salvador, na Bahia; Londrina, no Paraná; Rio Grande, no Rio Grande do Sul; Maceió, em Alagoas; Belo Horizonte, em Minas Gerais; Cuiabá, no Mato Grosso; Santo Amaro, na Bahia; e Novo Progresso, no Pará.

Entre os casos citados estão a destruição de imagens de santos em uma loja de Londrina, o vandalismo de imagens sacras dentro da Catedral de São Pedro, em Rio Grande, e um ataque contra uma imagem de Nossa Senhora em Maceió.

Também foram relacionados casos envolvendo um terreiro de umbanda na Grande Belo Horizonte, a destruição de uma imagem de Nossa Senhora Aparecida com um machado em uma capela de Mato Grosso, a destruição de um assentamento de Exu em um terreiro na Bahia e o incêndio de uma imagem de Nossa Senhora Aparecida às margens da BR-163, em Novo Progresso.

A Polícia Federal deverá apurar as circunstâncias dos episódios e verificar se existe alguma conexão entre os casos registrados em diferentes estados. A Procuradoria-Geral da República ficará responsável por analisar a necessidade de adoção de outras medidas no âmbito criminal.

A liberdade religiosa é garantida pela Constituição Federal e também está prevista no artigo 18 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que assegura a liberdade de pensamento, consciência e religião, incluindo o direito de manifestar crenças individualmente ou em comunidade.