Carga de madeira serrada com volume três vezes maior que o declarado é apreendida em Santa Inês

Fiscalização da Polícia Rodoviária Federal na BR 316, em Santa Inês, no Maranhão, resultou na apreensão de um caminhão com 54,88 metros cúbicos de madeira nativa serrada na tarde do dia 11 de agosto. O volume transportado era mais de duas vezes e meia superior ao registrado na documentação apresentada pelo motorista.

Por volta das 14h30, equipe policial deu ordem de parada ao veículo, que seguia com carga embarcada no município de Tailândia, no Pará, com destino a Jacobina, na Bahia. O condutor informou aos agentes que transportava madeira serrada. Durante a vistoria, foram solicitados os documentos fiscais e a Guia Florestal para Transporte de Matéria Prima Florestal Diversa (GF3i).

A análise da papelada, no entanto, revelou uma incompatibilidade inicial. A carga estava descrita como 20 metros cúbicos de cavacos. A inspeção física, porém, mostrou que o carregamento era composto por madeira nativa serrada. A cubagem realizada pela equipe constatou volume de 54,88 metros cúbicos, quantidade muito superior à declarada e autorizada.

As divergências entre o que estava registrado e o que era efetivamente transportado configuram, em princípio, indícios do crime previsto no artigo 46, parágrafo único, da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998), que trata do transporte, aquisição ou venda de madeira, lenha ou carvão sem licença válida. O motorista e a carga foram encaminhados para os procedimentos legais cabíveis.