Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís condena o município de Raposa a recuperar área de mangue e…
Fique por dentro de condenação
A ex-prefeita de Paço do Lumiar, Glorismar Rosa Venâncio, mais conhecida como Bia Venâncio, foi condenada pela Justiça, a quatro…
A quinta Câmera Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão condena o ex-prefeito de Paço do Lumiar Josemar Sobreiro, por…
Uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa ambiental proposta pela 3ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar,…
O ex-prefeito do município de Bom Jardim, Antônio Roque Portela de Araújo, foi condenado à suspensão dos seus direitos políticos…
Apontado como intermediário do assassinato do líder quilombola Flaviano Pinto Neto, ocorrido no dia 30 de outubro de 2010, em…
O ex-Prefeito de Santa Rita, José Manoel Alves, foi condenado pela Justiça a devolver aos cofres públicos a quantia de…
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) requereu, em Ação Civil Pública a condenação por improbidade administrativa dos envolvidos em um…
O ex-prefeito de São João Batista, Eduardo Tavares Dominici, foi condenado pela Justiça, em Ação Penal oferecida pelo Ministério Público…
A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís condenou o Rio Anil Shopping a pagar indenização de R$…
Atendendo à Denúncia do Ministério Público do Maranhão, o Poder Judiciário condenou o empresário Hassan Yusuf a quatro anos e…