A justiça eleitoral determinou, em São Paulo, o bloqueio dos bens do ex-governador Geraldo Alckmin e mais dois acusados em…
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Justiça condenou empresa a ressarcir R$159 mil a título de indenização por danos materiais
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Detentos que sairiam essa semana só poderão ser liberados de 24 a 30 de junho, diz determinação
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Atendendo ao pedido do Ministério Público do Maranhão, em Ação Civil Pública (ACP) proposta em 27 de fevereiro deste ano,…
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André Luiz de Almeida Mendonça e Alexandre Ramagem Rodrigues são nomeados ministro da Justiça e Segurança Pública e diretor-geral da…
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou até 15 de maio o funcionamento dos tribunais brasileiros em regime extraordinário de plantão em…
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Município deve implementar Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), prevendo a implantação da política pública
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Mesmo sem aulas na rede pública, Prefeitura de Paço do Lumiar deve continuar fornecendo a merenda escolar
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Foi concedida pela Justiça a liberação de 568 presos que cumprem pena para receberem o benefício da saída temporária para…
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