Lançamento do Projeto Infância Feliz, que beneficiará crianças em Paço do Lumiar.
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno…
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Começa a vigorar nesta quinta-feira (23) a Lei 13.964/2019, conhecida como pacote anticrime, aprovada pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro no…
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (8) a lei que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno…
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Foi sancionada a lei que cria a Política de Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-Parto no sistema da Rede Pública…
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou, no início da tarde de quarta-feira (18), no Palácio do Planalto, a lei que cria o…
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), sancionou a lei, de autoria do deputado estadual Dr. Yglésio (PDT), que estabelece…
O dispositivo altera a Lei 12.732/2012 que prevê 60 dias entre o diagnóstico e o início do tratamento do câncer pelo SUS
Uma lei municipal foi aprovada no ano passado que garante às vítimas de violência doméstica o acesso ao transporte coletivo…
Nesta quinta-feira foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) a Li nº 13.770, que dispõe sobre cirurgia plástica reconstrutiva…
O Projeto Infância sem Pornografia prevê a proteção e garantia do respeito dos serviços públicos municipais aos direitos da criança…