Atendendo a pedido formulado pela Promotoria de Justiça de Passagem Franca, a Justiça determinou, em 1° de agosto, o bloqueio…
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Na manhã desta segunda-feira (13), na sala dos Órgãos Colegiados do Ministério Público do Maranhão, em São Luís, ocorreu o…
Em atendimento ao pedido do Ministério Público, em mandado de injunção coletivo ambiental ajuizado em abril deste ano, a Vara…
O Ministério Público do Maranhão, por meio do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caop-Crim), realizou, na última terça-feira (31) no…
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra o ex-presidente Câmara…
Em virtude do descumprimento da Lei de Acesso à Informação e de outras normas que apontam como deve ser a…
As instalações da Unidade Escolar Thomaz de Aquino Andrade, na Vila Lobão, em São Luís, foram inspecionadas pelo Ministério Público…
O desvio de R$ 424,2 mil, pagos pela Prefeitura de Cândido Mendes à empresa Cristal Serviços e Construções Ltda –…
O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão propôs denúncia criminal e ação de improbidade administrativa, na Justiça Federal, em desfavor…
A 5ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de Imperatriz instaurou no último dia (10) um Inquérito Civil para…
A 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar ofereceu Denúncia, em 26 de junho, em desfavor de quatro integrantes…
Mais uma vez moradores, representantes do Ministério Público e da construtora Cyrela, se reuniram para discutir a situação das famílias…
Cerca de 2.684 famílias deixaram seus apartamentos para que fossem corrigidos os problemas de vícios construtivos. O Jardim de Toscana,…
A 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar ingressou com uma Ação Civil Pública contra o município e o…
O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, assinou dois Termos de Cooperação Técnica. A assinatura dos termos aconteceu em…