O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de lei que aumenta a pena para autores de maus-tratos…
Fique por dentro de pena
A assessoria de imprensa do Palácio do Planalto confirmou joje (25) que o presidente Michel Temer decidiu não conceder indulto…
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 10269/18 que prevê a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar…
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (07) a proposta que aumenta a pena para o estupro coletivo. O texto…