Fachin reconheceu a falta de jurisprudência do STF em julgar o caso, já que o ex-senador não possui mais foro privilegiado
Fique por dentro de processo
A justiça do Maranhão reconheceu a ilegalidade e nulidade de uma cobrança do produto denominado ‘Seguro Plugado’, lançado mensalmente na…
A cobrança em duplicidade em cartão de crédito enseja a responsabilidade civil da prestadora, sobretudo quando houve cancelamento da primeira…
O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será interrogado hoje (14), a partir das 14h, em Curitiba.…
A decisão do Plenário do Conselho Nacional de Justiça, determinou a instauração do processo administrativo disciplinar contra a desembargadora do…
Começa nesta segunda-feira (5) a XIII Semana Nacional da Conciliação. A abertura oficial do evento acontecerá às 9h, no Centro…
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) inaugurou na manhã desta terça (17) a sala de Mediação digital, instalada no…