O presidente Michel Temer disse hoje (14) que examina com “muito cuidado” o reajuste salarial para ministros do Supremo Tribunal…
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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou, nessa quinta-feira (8), um ato de censura judicial aplicado ao…
Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentaram nesta segunda-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um novo…
Depois de muita polêmica nos últimos dias envolvendo manifestações em faculdades. A maioria dos ministros Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu…
O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou uma liminar (decisão provisória) pedida pela…
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira (17) que municípios não podem criar loterias por meio de leis próprias,…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta terça-feira (9) a queixa-crime apresentada contra o senador Roberto Rocha…
Por maioria de votos, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta quarta-feira (12), recurso que discutia se o…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli toma posse nesta quinta-feira (13) no cargo de presidente da Corte.…
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou há pouco a julgar a possibilidade de pais darem aula a seus filhos em…
O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para a sessão desta quinta-feira (06) o julgamento sobre a possibilidade de pais darem aula…
O reajuste salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foi aceito pelo presidente da república, Michel Temer, com previsão…
O Maranhão é um dos estados que ultrapassou o limite de alerta estipulado pela legislação fiscal para a despesa com…
O advogado Carlos Alexandre Klomfahs requereu, em ação popular, que a Justiça Federal barre o aumento de salários dos ministros…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta segunda-feira (06), a partir das 8h20, as discussões sobre a descriminalização do aborto…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última quarta-feira (01) manter a validade da norma que definiu a idade mínima…