Durante a vigência do contrato a Sinart terá que investir, no mínimo, R$ 4,5 milhões na reforma e revitalização da Rodoviária
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O Poder Judiciário da Comarca de Cururupu realizou, entre os dias 11 e 13 de novembro, uma série de sessões…
A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) divulgou os resultados obtidos na atividade jurisdicional da Justiça Estadual de 1º Grau, apurados…
A 1ª Vara Criminal de São José de Ribamar realizou na segunda-feira, 04 de novembro, o julgamento de Wellington Silva…
Os servidores do Poder Judiciário Estadual receberão o valor retroativo de janeiro deste ano
O ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, presidente da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), será homenageado nesta sexta-feira…
A Fundação Carlos Chagas, instituição realizadora do Concurso para ingresso de Servidores do Tribunal de Justiça do Maranhão 2019, divulgou…
O concurso do Tribunal de Justiça do Maranhão obteve 65.221 inscrições, sendo 13.560 candidatos declarados negros e 812 declarados deficientes.…
A ausência de comunicação acerca do descredenciamento de hospital a uma beneficiária do plano de saúde resultou na condenação da…
Das 25 creches anunciadas em 2014 apenas 3 tiveram obras realizadas, mas ainda assim não foram concluídas e entregues
A sétima edição do projeto “Balcão de Renegociação de Dívidas”, em São Luís, movimentou o montante de R$ 3.607.022,75 (valor…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na reunião desta terça-feira (27), na Sala…
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve sentença do Juízo da Vara Única da Comarca…
A Escola Superior da Magistratura (ESMAM), abre nesta quinta-feira (10), inscrições para o processo seletivo ao estágio remunerado de estudantes do ensino…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu hoje (4) liminar em mandado de segurança impetrado pelo…
A décima edição do projeto Balcão de Renegociação de Dívidas, promovida pelo Núcleo de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal…
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve a decisão de primeira instância que condenou a…
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) aumentou de R$ 5 mil para R$ 10 mil…