Um caso de violência doméstica envolvendo um cantor popular de São Luís e sua esposa, uma estudante de medicina, foi…
Fique por dentro de violência doméstica
Projeto cria o tipo penal “violência psicológica contra a mulher”
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (24), o Projeto de Lei 146/2020, de autoria da…
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A medida é temporária devido ao confinamento total e fica em vigor até o dia 14 de maio
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O governo da França anunciou nesta segunda-feira (30) que pagará quartos de hotel para vítimas de violência doméstica e abrirá…
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Lei foi publicada nesta quarta (18) no Diário Oficial da União; MA contabiliza 33 casos de feminicídio em 2019
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta quinta-feira (5), projeto de lei que institui campanhas de…
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui o afastamento das funções…
Uma lei municipal foi aprovada no ano passado que garante às vítimas de violência doméstica o acesso ao transporte coletivo…
A Polícia Civil do Maranhão através do Departamento de Feminicídio, da Coordenadoria das Delegacias de Atendimento e Enfrentamento à Violência…
O Poder Judiciário realiza, no período de 20 a 24 de agosto, a 11ª Semana da Justiça pela Paz em…