Exclusão sanitária marca escolas rurais no norte e em terras indígenas

Mais de 22 mil escolas públicas rurais de ensino fundamental fecharam no Brasil entre 2011 e 2023. O dado, que representa uma redução de quase 40% das unidades em atividade no período, acompanha um cenário de exclusão sanitária que ainda atinge milhares de crianças, especialmente nas regiões Norte e em terras indígenas. É o que revela um estudo publicado na revista científica Cadernos de Saúde Pública, conduzido pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas).

A pesquisa analisou dados do Censo Escolar da Educação Básica, coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), entre 2011 e 2023. Em 2011, o país contava com pouco mais de 56 mil escolas rurais de ensino fundamental. Ao final do período, restaram em atividade pouco mais de 34 mil. A maior parte das unidades fechadas era justamente a mais precária em termos de infraestrutura de água e esgoto.

O estudo aponta que as escolas de pequeno porte, com até dez alunos, e as localizadas em terras indígenas são as que mais sofrem com a falta de abastecimento de água potável e de banheiros. A pesquisadora Lívia Pita Corrêa, autora principal do trabalho, avalia que, quando essas escolas deixam de existir, o problema diminui nas estatísticas, mas não na vida das crianças. Muitos estudantes passam a depender do transporte escolar em longas distâncias, nem sempre disponível de forma regular.

O Norte do Brasil segue como a região mais afetada. Em 2023, 27,5% das escolas rurais da região não tinham banheiro. O Pará aparece com os piores indicadores. A distância dos centros urbanos, o isolamento e a dependência do transporte fluvial encarecem a instalação de redes de água e esgoto.

As escolas em terras indígenas apresentam desempenho ainda pior do que a média das demais escolas rurais. Segundo a pesquisadora, a maior ausência de banheiros e saneamento reflete um processo histórico de exclusão no acesso a serviços básicos. Essa realidade afeta diretamente a saúde dos estudantes, com aumento do risco de doenças, e compromete a permanência na escola.

O impacto atinge de forma mais severa as meninas. Sem infraestrutura adequada, muitas deixam de frequentar a escola durante o período menstrual e, em alguns casos, abandonam os estudos. A pesquisadora afirma que o acesso à água, saneamento e higiene nas escolas não é apenas uma questão de infraestrutura, mas também de equidade.

Os autores do estudo apontam que o modelo de financiamento público agrava a situação. O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) repassa menos recursos às unidades com poucos alunos, justamente aquelas que mais necessitam de investimentos. Para garantir o direito à educação e à saúde para todas as crianças, os pesquisadores defendem o fortalecimento do financiamento fixo das escolas rurais, a ampliação do suporte técnico e a consideração do isolamento geográfico na distribuição de recursos.