A Câmara Municipal de São Luís aprovou, durante a sessão ordinária desta segunda-feira (22), dois projetos de lei com foco em saúde pública e cidadania. As propostas, agora encaminhadas ao Poder Executivo para sanção, tratam da criação de um programa de conscientização sobre ruído e acessibilidade auditiva na rede municipal de ensino e da instituição de uma data dedicada à conscientização sobre o parto prematuro.
O Projeto de Lei nº 0253/2025, de autoria da vereadora Professora Magnólia (PV), prevê a implantação do Programa de Conscientização sobre Ruído e Acessibilidade Auditiva nas escolas municipais de São Luís. Aprovado em segunda discussão e segunda votação, o texto recebeu parecer favorável das Comissões de Constituição e Justiça, de Educação, de Assistência Social e de Saúde.
A iniciativa busca promover a saúde auditiva entre estudantes e educadores, prevenir danos decorrentes da exposição excessiva a ruídos e garantir que os ambientes escolares se tornem mais inclusivos para pessoas com deficiência auditiva. Entre as ações previstas estão campanhas educativas permanentes, capacitação de profissionais da educação, monitoramento dos níveis de ruído nas unidades de ensino, incentivo ao uso de tecnologias assistivas e articulação com serviços de saúde para identificação precoce de problemas auditivos.
Já o Projeto de Lei nº 0465/2025, proposto pela vereadora Clara Gomes (PSD), institui o Dia Municipal de Conscientização sobre o Parto Prematuro, a ser celebrado anualmente em 17 de novembro. A data integra o movimento conhecido como Novembro Roxo e acompanha a Lei Federal nº 15.198/2025, que instituiu o Mês de Conscientização sobre a Prematuridade e o Dia Nacional da Prematuridade na mesma data.
O objetivo da proposta é ampliar o debate sobre a prematuridade, sensibilizar a população sobre a importância do acompanhamento pré-natal adequado e fortalecer a rede de apoio a gestantes e bebês que nascem antes do tempo esperado.
Com a aprovação em plenário, ambos os projetos aguardam agora a sanção do prefeito para entrarem em vigor no município.
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