TSE reafirma segurança de urnas a dois meses das eleições e rebate desconfiança externa

Sistema eletrônico de votação, usado há três décadas, passa por 40 etapas de verificação; governo brasileiro negou visto a técnicos americanos que demonstravam interesse em monitorar o pleito

A menos de 80 dias do primeiro turno das Eleições 2026, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) voltou a defender a confiabilidade das urnas eletrônicas, utilizadas no país desde meados da década de 1990. Em coletiva realizada nesta semana, a corte destacou que o sistema é submetido a cerca de 40 fases de fiscalização e auditoria, com participação de órgãos públicos, legendas partidárias, universidades e entidades da sociedade civil. A manifestação ocorre em meio à negativa de vistos a dois funcionários do governo dos Estados Unidos, que demonstraram interesse em acompanhar o processo eleitoral brasileiro.

Segundo o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Júlio Valente, o modelo brasileiro está entre os mais auditáveis do mundo e não possui, até hoje, registro comprovado de fraude desde a implantação do voto eletrônico, em 1996. Valente ressaltou que, acima de discussões técnicas, o dado central é a ausência de qualquer caso validado de adulteração dos resultados em três décadas.

Uma das principais ferramentas de controle citadas pelo tribunal é o Teste Público de Segurança (TPS), realizado em anos sem eleições. O procedimento é aberto a qualquer cidadão com mais de 18 anos, que pode apresentar propostas de ataques aos sistemas para tentar identificar vulnerabilidades. Apesar de a maioria dos inscritos ser composta por profissionais de tecnologia e pesquisadores, a participação não exige formação especializada. Caso uma falha seja encontrada, a equipe técnica do TSE promove correções e convida os próprios investigadores a retornar à corte para verificar a solução apresentada, antes do ano eleitoral.

Desde sua criação, o TPS já foi realizado oito vezes e gerou aprimoramentos nos sistemas da Justiça Eleitoral. Valente avaliou que o processo transfere parte da responsabilidade pela segurança das eleições para a sociedade, ampliando a transparência.

Outra etapa de fiscalização é a abertura do código-fonte dos sistemas eleitorais a entidades habilitadas, com antecedência de um ano em relação ao pleito. O código-fonte, que contém as instruções de programação dos softwares utilizados, fica disponível para análise integral de instituições como o Congresso Nacional, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Contas da União (TCU), a Polícia Federal, partidos políticos e universidades com departamentos de tecnologia da informação. Valente afirmou que nenhuma linha de programação é mantida em sigilo ou deixada de ser compartilhada com esses órgãos fiscalizadores.

O discurso de reforço à segurança das urnas ganhou contorno diplomático na última semana. No sábado (25), o Ministério das Relações Exteriores confirmou que negou vistos de entrada no Brasil a dois funcionários do governo americano – o subsecretário do Departamento de Estado para a Democracia, Direitos Humanos e Trabalho, Riley Barnes, e o subsecretário adjunto Samuel Samson. O Itamaraty justificou a decisão ao tomar conhecimento do interesse do Departamento de Estado dos EUA em enviar representantes para monitorar as urnas eletrônicas.

O jornal The Washington Post publicou que a gestão do presidente Donald Trump pretendia enviar uma equipe ao Brasil para levantar questionamentos sobre o sistema de votação. O Departamento de Estado americano negou que esse fosse o objetivo da missão.

Em paralelo, o TSE agendou para o dia 17 de agosto uma nova reunião com embaixadores, representantes diplomáticos e organismos internacionais. O encontro terá como foco detalhar o funcionamento da urna eletrônica e do sistema eleitoral brasileiro, em mais uma ação de transparência junto à comunidade internacional.