Comércio de São Luís funciona em dobro nos feriados de 7 e 8 de setembro; horas extras têm acréscimo de 100%

Acordo entre Fecomércio e Sindicato dos Comerciários define regras para o funcionamento do setor lojista durante a Independência e o aniversário da capital

O comércio varejista da capital maranhense está autorizado a abrir as portas normalmente nos dias 7 e 8 de setembro de 2026, feriados nacionais e municipais que, neste ano, cairão em uma segunda e uma terça-feira, respectivamente. A permissão foi formalizada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA), com base na convenção coletiva de trabalho vigente com o Sindicato dos Comerciários de São Luís.

A decisão vale para lojas de rua, avenidas, galerias e centros comerciais, que poderão atender o público das 8h às 18h em ambos os dias. Nos shoppings centers, o horário de funcionamento será estendido, das 10h às 22h, conforme previsto no acordo.

Para que a abertura seja permitida, os empregadores deverão observar rigorosamente as cláusulas da convenção coletiva. Entre as principais obrigações está o pagamento das horas trabalhadas com adicional de 100% sobre o valor da hora normal, sem a possibilidade de banco de horas ou compensação por meio de folgas em outro dia.

Além do acréscimo salarial, os funcionários convocados para o expediente nos feriados terão direito a uma gratificação fixa no valor de R$ 53, paga em separado. As empresas também são obrigadas a enviar ao Sindicato dos Comerciários a lista completa dos trabalhadores escalados, por meio de endereço eletrônico institucional, e recolher uma taxa de R$ 13 por empregado que atuar nessas datas.

O acordo abrange os dois feriados consecutivos, 7 de setembro, Dia da Independência do Brasil, e 8 de setembro, aniversário de São Luís, e visa organizar a mão de obra do setor, garantindo direitos trabalhistas e oferecendo opção de compra à população durante o fim de semana prolongado.