Detran-MA divulga novo passo a passo para tirar a primeira habilitação pelo CNH do Brasil

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) divulgou oficialmente o fluxo que os candidatos à primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) devem seguir no estado. As regras, que entraram em vigor no início de dezembro, são baseadas na Resolução nº 1.020 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e trazem a novidade do curso teórico online como opção inicial.

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De acordo com o Detran-MA, o processo começa com uma escolha do candidato. A primeira opção é o método convencional: abrir o processo em uma unidade de atendimento do órgão, pagar as taxas e realizar o curso teórico de forma presencial ou remota em um Centro de Formação de Condutores (CFC) credenciado. A segunda opção, nova, é iniciar o curso teórico diretamente pelo aplicativo federal CNH do Brasil e, só após a conclusão das aulas, abrir o processo e pagar as taxas em uma unidade do Detran-MA.

O departamento estadual detalha que, após a formalização do processo e o pagamento, a etapa seguinte é a coleta de dados biométricos (foto, assinatura e digitais). Logo depois, o candidato é encaminhado a uma clínica credenciada para realizar a Avaliação Psicológica, com pagamento feito no local. A aprovação é necessária para dar sequência. Casos de inaptidão temporária exigem nova avaliação após prazo definido, enquanto a inaptidão permanente encerra o processo.

Aprovado na avaliação psicológica, o candidato realiza o Exame de Aptidão Física e Mental, também em clínica credenciada e com pagamento local. As mesmas regras de aprovação, inaptidão temporária ou permanente se aplicam. A etapa seguinte é o Exame Teórico-Técnico, que deve ser agendado diretamente em um CFC. A aprovação resulta na emissão da Licença de Aprendizagem de Direção Veicular (LADV), que pode ser obtida pelo aplicativo CNH do Brasil ou retirada no CFC.

Com a LADV em mãos, o candidato inicia o Curso Prático de Direção Veicular. O Detran-MA informa que as aulas podem ser feitas em um CFC ou com instrutor autônomo credenciado, utilizando veículo próprio ou de terceiros, desde que seja cumprida a carga horária mínima exigida. Concluído o curso, é agendado o Exame Prático de Direção Veicular, que também pode ser feito com veículo próprio.

A aprovação no exame prático leva à emissão da Permissão para Dirigir (PPD), que fica disponível digitalmente no aplicativo CNH do Brasil. Para obter a versão física do documento, o condutor deve pagar a taxa do serviço e retirar a carteira em uma unidade de atendimento do Detran-MA.