Fiscalização com drones expõe degradação em imóveis históricos de São Luís

Uma operação do Ministério Público do Maranhão (MPMA) no Centro Histórico de São Luís revelou um cenário preocupante de deterioração em patrimônios culturais. Durante inspeções realizadas nos dias 10 e 11 de dezembro, equipes da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente constataram danos graves, incluindo risco de desabamento em um prédio secular.

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As vistorias, que utilizaram drones para análise detalhada dos telhados, focaram no Museu Histórico e Artístico do Maranhão e no Solar da Baronesa de São Bento. A tecnologia permitiu identificar problemas não apenas nos imóveis alvo, mas também em propriedades vizinhas, ampliando o raio de ação da fiscalização.

O estado do Solar da Baronesa de São Bento, localizado na Rua de Santo Antônio, foi classificado como crítico. As imagens aéreas mostraram que parte da estrutura do telhado lateral está em colapso. Diante do risco, o MPMA notificará judicialmente o Governo do Estado, responsável pelo imóvel, para que execute reparos emergenciais.

O promotor de justiça Luís Fernando Cabral Barreto Júnior, titular da promotoria, alertou que a degradação de bens culturais é tipificada como crime pela Lei 9.605/1998. Ele reforçou que, ao constatar danos, o órgão instaurará investigações nas esferas cível e criminal, sejam os imóveis públicos ou privados. A manutenção preventiva, segundo ele, é fundamental para evitar tragédias e preservar a memória arquitetônica da capital.

A iniciativa integra uma série de ações do MPMA para combater o abandono do patrimônio histórico na cidade, reconhecida como Patrimônio Cultural da Humanidade pela UNESCO. A expectativa é que as notificações resultem em intervenções rápidas, impedindo a perda irreparável de parte significativa da identidade cultural maranhense.