Governo libera R$ 675 mil para Apicum-Açu após desastre no Maranhão

Recurso faz parte de pacote de R$ 4,1 milhões da Defesa Civil Nacional para seis estados; município tem 180 dias para executar ações

O município de Apicum-Açu, no Maranhão, vai receber R$ 675.375,00 da Defesa Civil Nacional para ações de resposta a um desastre registrado na cidade. A liberação do montante foi autorizada pela Portaria nº 2.685, publicada em 20 de agosto de 2026 no Diário Oficial da União.

Segundo o documento, o valor será transferido em parcela única e deverá ser aplicado exclusivamente nas ações de Proteção e Defesa Civil previstas na solicitação feita pela prefeitura. A gestão municipal terá 180 dias, contados da data da publicação, para executar as medidas. Ao fim do prazo, deverá apresentar a prestação de contas dos recursos utilizados.

A portaria não detalha a natureza do desastre que atingiu Apicum-Açu, nem informa o número de afetados ou as providências já adotadas até o momento.

O repasse ao município maranhense integra um conjunto maior de R$ 4,1 milhões autorizados pela Defesa Civil Nacional para cidades atingidas por desastres em seis unidades da federação. Além do Maranhão, foram contemplados Amazonas, Paraná, Paraíba, Roraima e Rio Grande do Sul.

No Amazonas, recebem recursos os municípios de Manacapuru, Anamã e Santa Isabel do Rio Negro. No Paraná, a cidade de Marquinho foi beneficiada. Na Paraíba, Conde. Em Roraima, Theobroma. Já no Rio Grande do Sul, foram contemplados Santo Antônio das Missões, São Sebastião do Caí, Sarandi e Cerro Grande.

Entre as liberações individuais anunciadas, o valor destinado a Apicum-Açu está entre os mais expressivos do pacote.

A aplicação do dinheiro deverá obedecer às regras da legislação federal e ficar restrita às ações de resposta previamente autorizadas pela Defesa Civil Nacional. A portaria não especifica se o recurso pode ser usado em obras de recuperação, compra de insumos, atendimento à população ou outras frentes.