Justiça do Rio bloqueia R$ 135 milhões de banco e asset em investigação sobre perda em fundo de pensão

Decisão atinge Banco Master, Trustee, Axor Asset e dois executivos; Rioprevidência perdeu quase R$ 15 milhões com aporte em ações da Ambipar

A Justiça do Rio de Janeiro determinou o bloqueio de ativos financeiros do Banco Master, da Trustee Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda., da Axor Asset Ltda., e dos executivos Alexandre Marchesani Canata e Felipe Mota Separovic Rodrigues. O valor total da medida, concedida em caráter liminar, é de R$ 135 milhões.

A decisão, assinada pelo juiz Wladimir Hungria, da Vara de Fazenda Pública, atende a um pedido conjunto do estado do Rio de Janeiro e do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro (Rioprevidência). O bloqueio visa garantir futura reparação de perdas supostamente causadas por operações financeiras que envolveram recursos do fundo de pensão estadual.

O processo tem origem em um aporte de R$ 150 milhões realizado pelo Rioprevidência entre 4 de julho e 8 de agosto de 2025 no Fundo de Investimento “Texas i Fia”. Segundo os autos, a carteira desse fundo estava exposta, quase em sua totalidade, a ações da Ambipar Participações e Empreendimentos S.A. Cerca de um ano depois, as ações da empresa registraram forte desvalorização, o que resultou em uma perda aproximada de R$ 15 milhões no saldo dos investimentos do fundo de pensão.

Na decisão, o magistrado apontou indícios de que as perdas podem ter sido agravadas por práticas fraudulentas. Hungria destacou que a sofisticação dos atos revela domínio do fato pelos envolvidos durante a operação que culminou na pulverização do dinheiro público alocado. O juiz também identificou indícios de gestão temerária na conduta dos gestores do Rioprevidência.

Segundo o juiz, a escolha por um aporte massivo em um único ativo, conforme a petição inicial, representa forte indício de gestão temerária. O magistrado ponderou que a operação pode ter sido utilizada como mecanismo de fabricação de demanda com vistas a elevar artificialmente o valor das ações ou, ainda, como forma de expor o ente público à fragilidade manifesta. A decisão menciona ainda a possibilidade de captura fraudulenta do fundo de pensão como instrumento para viabilizar a manobra artificialmente produzida.

O bloqueio atinge as contas das instituições financeiras e dos dois profissionais nomeados na ação até o montante de R$ 135 milhões, valor que corresponde à maior parte do recurso originalmente aplicado. Procurados, Banco Master, Trustee, Axor Asset e os executivos citados não se manifestaram publicamente sobre a decisão até o fechamento desta edição. O Rioprevidência também não emitiu novo posicionamento oficial além do que consta nos autos do processo.