Número representa queda expressiva em relação a 2022; candidatos a deputado estadual são os mais citados
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contabilizou, até o último sábado (23), 72 denúncias de propaganda eleitoral irregular no Maranhão. Os registros foram feitos por eleitores por meio do aplicativo Pardal, canal oficial da Justiça Eleitoral para o envio de ocorrências relacionadas à disputa. Os dados correspondem ao período compreendido entre o início oficial da campanha e a data de fechamento do balanço.
De acordo com o levantamento, a maior parte das notificações aponta irregularidades em vias públicas. Em seguida, aparecem casos envolvendo propagação na internet e uso de adesivos em veículos. Entre os cargos em disputa, as denúncias contra candidatos a deputado estadual lideram as ocorrências, seguidas por postulantes ao Senado, ao governo do Estado e à Câmara dos Deputados. Nenhum registro mencionou candidatos à Presidência da República. O sistema também contabilizou dois casos relacionados a partidos, coligações ou federações.
O número atual é significativamente inferior ao registrado na eleição anterior. Em 2022, o Pardal recebeu 1.345 denúncias no estado, distribuídas por 90 dos 217 municípios maranhenses.
O aplicativo Pardal é gratuito e permite que os usuários enviem fotos, áudios e outros materiais para subsidiar as reclamações. Após o registro, o sistema faz uma classificação preliminar da denúncia e gera um número de protocolo para acompanhamento. Cabe à Justiça Eleitoral analisar cada caso e decidir pela abertura ou não de procedimento investigativo.
Quando a ocorrência não se enquadra nas competências do Pardal, o aplicativo direciona o usuário a outros canais oficiais. Casos de desinformação, por exemplo, podem ser encaminhados ao Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral. O Ministério Público Eleitoral também recebe denúncias sobre crimes eleitorais e outros ilícitos relacionados à campanha, em canais próprios.
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