Pescadores da Baixada Maranhense fecham rodovias por atraso em benefício

Um protesto organizado por sindicatos, associações e colônias de pescadores interditou trechos das rodovias federais BR-135 e BR-316, no Maranhão, na manhã desta segunda-feira (9). A mobilização começou por volta das 7h e tem como principal pauta o pagamento do Seguro-Defeso aos pescadores artesanais. Os bloqueios ocorrem na altura da rotatória de Bacabeira, na BR-135, e próximo à ponte sobre o Rio Pindaré, em Santa Inês, na BR-316. A Polícia Rodoviária Federal orienta que condutores busquem rotas alternativas, já que as interdições são por tempo indeterminado.

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O movimento exige a liberação imediata do Seguro-Defeso relativo ao período 2025/2026. O benefício, previsto em lei, é pago durante o período de defeso – quando a pesca é proibida para a reprodução das espécies. De acordo com os organizadores do ato, a inadimplência atinge uma parcela significativa dos trabalhadores, impedidos de receber o auxílio devido a pendências burocráticas.

O principal ponto de conflito é a exigência do cadastramento biométrico obrigatório na plataforma digital Gov.br. As entidades representativas dos pescadores alegam que a medida cria uma barreira intransponível para milhares de famílias que vivem em comunidades rurais e tradicionais da região, onde o acesso à internet e a dispositivos adequados é precário ou inexistente. Para os líderes da categoria, a burocracia digital termina por excluir quem tem direito legal ao benefício.

Além do pagamento imediato, as reivindicações incluem a implantação de postos de atendimento presencial nos municípios, a realização de mutirões para a regularização cadastral e uma maior articulação do Governo Federal com as organizações locais de pesca. Os manifestantes também defendem a criação de políticas públicas voltadas para a inclusão digital e o fortalecimento da pesca artesanal no estado.

Até o momento, não houve pronunciamento oficial do governo sobre as interdições ou sobre o atendimento às demandas apresentadas. A situação permanece tensa nos locais dos bloqueios, com filas de veículos formadas e a expectativa de que o protesto se estenda pelo dia.