Na primeira semana da nova legislatura, a Câmara Municipal de São Luís aprovou um reajuste salarial substancial para os professores da rede municipal. O aumento, classificado como histórico e compatível com a função docente, foi comemorado, mas serviu também para destacar os persistentes desafios estruturais enfrentados pelas escolas da capital.
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O vereador Raimundo Penha, que votou a favor da proposta, salientou que o reajuste é justo e necessário, especialmente considerando os riscos e dificuldades que a categoria ainda enfrenta. Ele citou como exemplo um caso ocorrido nesta semana, em que uma estrutura dentro de uma escola na zona rural, na Vila Maranhão, desabou durante o horário do intervalo. Segundo ele, felizmente ninguém se feriu. O parlamentar afirmou que a obra tinha sido entregue em abril de 2025, há menos de um ano.
Penha também mencionou uma visita a uma unidade de educação infantil, anexo da UEB Mário Justino Ribeiro, no bairro São Bernardo, onde as aulas sequer conseguiram ser retomadas devido a uma série de problemas. “São problemas atuais. Eu achava que era só do tempo que eu estudei na rede pública”, disse o vereador, que declarou ser filho de escola pública.
Papel de fiscalização
Questionado sobre o papel do legislativo na melhoria da educação, o vereador explicou que, além de votar leis, a Câmara tem a função de fiscalizar e alertar a gestão municipal sobre problemas que podem passar despercebidos. Ele citou que tem se dedicado a acompanhar unidades de ensino, visitando escolas em diversos bairros, como o Ana Lúcia Chaves Fecury e a UEB Neiva Moreira. “Muitas vezes o trabalho da Câmara não é apenas uma entrega, mas é o que aquilo ali impede que outras coisas sejam feitas”, afirmou.
Penha exemplificou que a falta de água em uma escola pode suspender aulas e afetar profundamente a rotina dos estudantes, especialmente crianças. O objetivo do acompanhamento, segundo ele, é garantir condições dignas para trabalhadores, estudantes e toda a comunidade escolar.
Outras pautas urgentes
A entrevista também abordou outros temas urgentes. Sobre a greve dos motoristas de ônibus, que completa sete dias, o vereador mostrou preocupação com a omissão da prefeitura nas negociações. Ele criticou a ausência de representantes do Executivo, inclusive da nova secretária de Trânsito e Transporte, nas audiências com a Justiça do Trabalho. Penha alertou que essa postura pode levar a um reajuste de tarifa decretado judicialmente, sem mediação, onerando diretamente o bolso do trabalhador.
Outro ponto destacado foi a destinação de emendas parlamentares impositivas para a construção de uma ala pediátrica no Hospital do Câncer. Um grupo suprapartidário de vereadores destinou R$ 12 milhões no ano passado e se comprometeu com mais R$ 8 milhões este ano para o projeto, que ampliaria o número de leitos de 23 para 90, além de criar 32 leitos para adultos.
No entanto, o vereador denunciou que a prefeitura ainda não fez o repasse dos recursos do ano passado, atrasando o cronograma da obra em mais de um mês. Ele comparou a situação aos mais de R$ 27 milhões investidos no Carnaval deste ano e afirmou que os parlamentares buscarão a mediação do Ministério Público para que o repasse seja feito. “Nós estamos falando da criação de mais de cem novos leitos para combate ao câncer”, afirmou.
As discussões na Câmara Municipal de São Luís, ainda no início do ano legislativo, indicam um período de intensos debates sobre orçamento, fiscalização e políticas públicas essenciais para a população.