Procon-MA fiscaliza postos de combustíveis em São Luís e autua 19 estabelecimentos

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) realizou fiscalizações em postos de combustíveis de São Luís com o objetivo de verificar preços, qualidade dos produtos, quantidade fornecida pelas bombas e documentação dos estabelecimentos. A ação integra a Operação Carga Pesada, desenvolvida em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Durante as inspeções, os fiscais conferiram se o volume indicado nas bombas corresponde ao efetivamente entregue ao consumidor, analisaram a qualidade dos combustíveis e verificaram a exposição de preços, as condições dos equipamentos, as notas fiscais e possíveis denúncias de aumentos injustificados.

Segundo o Procon-MA, foram contabilizados 93 registros de fiscalização em todo o Maranhão. Desse total, 19 resultaram em Autos de Infração na capital. Os outros 74 registros abrangem visitas técnicas, testes de qualidade, aferição de volume, análise de documentos, apuração de denúncias e procedimentos de desinterdição.

Em São Luís, os autos de infração foram motivados por aumentos considerados injustificados, vantagem manifestamente excessiva, falta de informação sobre preços e irregularidades em equipamentos, documentos e notas fiscais. O órgão também identificou um caso de combustível fora dos padrões de qualidade em um posto localizado na região da Cohab.

De acordo com o Procon-MA, não há registro expresso de irregularidade na quantidade de combustível fornecida pelas bombas entre os 19 Autos de Infração lavrados na capital. Ainda assim, foram realizadas aferições de volume em outras fiscalizações.

O balanço da operação aponta ainda registros de interdição envolvendo quatro postos. Em alguns desses casos, foram realizados posteriormente procedimentos para a desinterdição dos estabelecimentos.

A Operação Carga Pesada foi articulada nacionalmente pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), em parceria com Procons estaduais e municipais e com a ANP, com foco nas condições de comercialização e na proteção dos consumidores.

No Maranhão, o Procon informa que as fiscalizações em postos de combustíveis continuam de forma permanente, sem data prevista para encerramento. O órgão possui acordo de cooperação com a ANP para ações de fiscalização no mercado de combustíveis no estado.