Professora da UEMA é investigada por receber salário sem dar aulas em Coroatá

Servidora lotada em Coroatá teria justificado ausência com curso de Medicina em São Luís, no mesmo horário das aulas; inquérito civil apura possível lesão ao erário

O Ministério Público do Estado do Maranhão instaurou inquérito civil para apurar a conduta de uma professora do curso de Psicologia da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), campus de Coroatá. A servidora é suspeita de receber integralmente seus vencimentos sem comparecer às atividades docentes, sob a justificativa de estar cursando Medicina em uma instituição particular na capital, São Luís, no mesmo período em que deveria lecionar.

A portaria de instauração, assinada no dia 18 de junho de 2026 pelo promotor de Justiça titular da 1ª Promotoria da Comarca de Coroatá, dá início à investigação com base em denúncia anônima registrada na Ouvidoria do MPMA, por meio da plataforma Fala.BR. O documento aponta que a professora Allana Ribeiro Porto Sales, matrícula nº 00907815/0, ocupante do cargo de adjunto, classe C, com carga horária de 40 horas semanais, estaria se ausentando de suas obrigações laborais de forma contínua e injustificada.

De acordo com a representação, a docente alegava estar frequentando aulas de graduação em Medicina no Centro Universitário UNDB, em São Luís, para justificar suas faltas. O inquérito busca verificar se, enquanto se dedicava a outra formação acadêmica, a servidora continuou recebendo a remuneração estadual, sem a contrapartida da prestação do serviço público a que está vinculada.

A portaria destaca que, em tese, a conduta se enquadra como ato de improbidade administrativa, com potencial enriquecimento ilícito e lesão ao erário, nos termos da Lei nº 8.429/1992. O MPMA também ressalta que o caso afeta não apenas o patrimônio público, mas a regularidade do serviço educacional ofertado aos alunos do campus.

Como parte das diligências iniciais, a direção do curso de Psicologia da UEMA em Coroatá foi requisitada a apresentar, no prazo de dez dias úteis, cópia do ato de nomeação e posse da investigada, espelhos de ponto e relatórios de frequência referentes ao ano de 2025, além de informações sobre eventual instauração de sindicância ou processo administrativo disciplinar contra a servidora.

A professora Allana Ribeiro Porto Sales também foi notificada para apresentar esclarecimentos por escrito no prazo de quinze dias, podendo juntar documentos que reputar pertinentes à sua defesa.

O inquérito tramita sob sigilo legal, e a investigação segue em fase inicial. A UEMA e a servidora ainda não se manifestaram oficialmente sobre o caso.