O Município de Raposa deverá formular programas de proteção e acompanhamento, inclusive familiar, destinados às crianças e adolescentes em situação…
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O Ministério Público Eleitoral pediu o retorno da investigação que tramitava no TRE para o julgamento de suposta prática de…
O Ministério Público está cobrando a interdição de um abatedouro irregular localizado no município de São Bento, por meio de…
Investigação apura a possível falsificação do documentos para celebração de convênios junto a Secretarias Municipais de São Luís
Após pedido da Prefeitura, Defesa Civil voltou atrás e permitiu uso parcial do prédio do Terminal de Integração
Segundo Sindicato dos Rodoviários, 8 empresas do consórcio Upaon-Açu fazem parte da lista de descumprimento
O Ministério Público do Maranhão, mais especificamente a promotoria de Proteção ao Meio Ambiente, denunciou criminalmente a WPR São Luís…
O Ministério Público do Maranhão e a Prefeitura de Presidente Vargas firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) estabelecendo a…
A prefeitura de São Luís e o governo do maranhão deveriam transferir pacientes do sistema único de saúde, internados nos…
Atendendo a requerimento do Ministério Público do Maranhão feito em Ação Civil Pública, proposta em novembro de 2016, a Justiça…
Por não ter respondido cinco requisições, com pedidos de informações relativas à criação de Plano de Elaboração de Área Degradada…
O promotor de justiça Paulo Silvestre Avelar Silva, titular da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação, foi eleito, na…
As construções feitas na área verde II do loteamento maior conjunto Maiobão, deverão ser demolidas após uma sentença proferida pela…
Mulher que agrediu carroceiro com um chicote o idoso Olegário Castro no último sábado (6), na rotatória do bairro São Francisco,…
Ministério Público entra com uma ação contra prefeitura da capital maranhense, pela falta de infraestrutura presente nas ruas do Jardim…
Por meio de uma ação civil pública o Ministério Público do Maranhão determinou que nos próximos 30 dias comecem as…
O Ministério Público Eleitoral recorreu da decisão do Tribunal Regional Eleitoral em julgar improcedente o pedido de impugnação do registro…
O Maranhão é um dos estados que ultrapassou o limite de alerta estipulado pela legislação fiscal para a despesa com…