Ação civil pública aponta omissão do poder público diante de invasões, desmatamento, queimadas e exploração ilegal de madeira nas terras Porquinhos e Kanela
Fique por dentro de mpf
Construção causa transtornos a povos indígenas, por isso a Justiça Federal determinou audiência de conciliação
Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública contra a União para tentar evitar a redução do número de servidores
A Justiça Federal atendeu o pedido de liminar do Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão, em ação civil pública proposta…
O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão pediu à Justiça Federal que adote medidas executivas urgentes para garantir a segurança…
O Ministério Público Federal (MPF) quer que os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) possam recorrer das notas…
O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão acompanhou, na última terça-feira (28), inspeção judicial na Universidade Federal do Maranhão (UFMA)…
O Ministério Público Federal entra com uma ação civil pública contra a empresa Auto Viação Progresso e Agência Nacional de…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) altere a regulamentação dos…
O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão propôs denúncia criminal e ação de improbidade administrativa, na Justiça Federal, em desfavor…