Proposta aprovada na Câmara prevê portal público com fotos e dados criminais, sob regras rígidas de proteção de informações.
Fique por dentro de projeto de lei
A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) aprovou, nesta quinta-feira (16/04), em sessão extraordinária remota, um importante projeto que beneficia…
A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) aprovou, nesta quinta-feira (16/04), em sessão extraordinária remota, um importante projeto que beneficia…
Segundo levantamento, São Luís é penúltima no ranking de capitais com mais quantidade de ciclovias
Segundo levantamento, São Luís é penúltima no ranking de capitais com mais quantidade de ciclovias
Consórcios que descumprirem a norma, terão os veículos retirados de circulação; Aprovação foi por unanimidade
Consórcios que descumprirem a norma, terão os veículos retirados de circulação; Aprovação foi por unanimidade
A Vara de Interesses Difusos e Coletivos (VIDC) de São Luís determinou que o Secretário de Estado do Meio Ambiente…
A Vara de Interesses Difusos e Coletivos (VIDC) de São Luís determinou que o Secretário de Estado do Meio Ambiente…
Em mensagem aos deputados, Flávio Dino diz que projeto “surge em virtude da existência de demanda social”
O Projeto de Lei do Senado (PLS) 215/2017, que obriga os fabricantes de cosméticos e alimentos a informar sobre a…
O deputado federal Márcio Labre (PSL-RJ) protocolou na última segunda-feira (04), na Câmara Federal, um projeto de lei que tem…
O agressor nos casos de violência doméstica e familiar poderá ser obrigado a pagar todos os custos relacionados aos serviços…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) , projeto de lei que aumenta a pena para feminicídio cometido em…
A Câmara dos Deputados aprovou, por 291 votos a favor e 8 contrários, a urgência para o projeto de lei…
A CCJ da Câmara dos Deputados aprovou o PL 8.529/17, que tipifica o crime de espancamento, com pena de 5…
Foi aprovado na Assembleia Legislativa um projeto de lei de autoria do deputado Adriano Sarney (PV), que institui o Programa…
A Câmara Municipal de São Luís promulgou projeto de lei de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT) que fortalece a…