O ministro Barroso suspendeu a tramitação de uma ação direta de inconstitucionalidade no TJMA
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O ministro Barroso suspendeu a tramitação de uma ação direta de inconstitucionalidade no TJMA
Em decisão que teve como relator o ministro Celso de Mello, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou seguimento à reclamação…
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, voltou atrás e acolheu pedido do governo para extinguir sua…
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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (19) para suspender a Medida Provisória 904/2019, que…
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu nesta segunda-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a…
A decisão não afasta a possibilidade de prisão, desde que sejam preenchidos os requisitos do Código de Processo Penal
O vice-governador Carlos Brandão e os demais Governos da Amazônia Legal trataram do assunto com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello reconheceu hoje (14) a omissão do Congresso Nacional ao não…
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar quarta-feira (13) uma ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin fatiou uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra senadores emedebistas…
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu hoje (4) liminar em mandado de segurança impetrado pelo…
Os governadores do Norte e Nordeste desembarcarão nesta terça (4), em Brasília, para acompanhar de perto as votações sobre securitização…
O presidente Michel Temer sancionou nesta segunda-feira (26) o reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e da procuradora-geral da…
Na tarde desta quarta-feira (14) o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de sete votos a favor…