O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) realizará no próximo mês a solenidade de posse de 23 juízes substitutos aprovados no concurso público para a magistratura estadual. A cerimônia está agendada para 6 de fevereiro, na Sala das Sessões Plenárias do tribunal, no Centro de São Luís.
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Os novos magistrados, classificados pelo edital de 2022, terão suas comarcas de lotação definidas por meio de audiência pública, cuja convocação será publicada em edital específico, seguindo a ordem de classificação no certame.
Logo após a posse, no dia 9 de fevereiro, os ingressantes darão início ao Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto. O programa, de responsabilidade da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam), tem carga horária de 480 horas-aula, conforme as normas nacionais da magistratura.
Esta será a quarta rodada de posse do concurso público EDT-GP nº 11/2022. Até o momento, o TJ-MA já empossou 54 magistrados: 14 em setembro de 2023, 11 em janeiro de 2024 e 29 em setembro de 2024. Com os 23 novos integrantes, o total de convocados chegará a 77. A previsão do tribunal é que o processo se complete com uma última etapa de posse em fevereiro de 2026.
A medida integra a estratégia do tribunal para reforçar o quadro de juízes no estado, visando à ampliação e à agilização da prestação jurisdicional em todas as comarcas maranhenses.
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