Transparência nos municípios do Maranhão tem extremos e poucos atingem nível máximo

Fiscalização do TCE-MA avaliou portais de prefeituras e câmaras entre agosto e setembro; Trizidela do Vale lidera entre as prefeituras, e João Lisboa entre as câmaras

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) divulgou uma nova avaliação dos portais de transparência de prefeituras e câmaras municipais do estado. A fiscalização foi realizada entre os dias 11 de agosto e 4 de setembro de 2026 e verificou se os municípios disponibilizam informações de forma clara e acessível, permitindo que a população acompanhe receitas, despesas e a aplicação dos recursos públicos.

Os resultados foram divulgados pela Secretaria de Fiscalização do TCE (Sefis) no Diário Oficial Eletrônico da instituição, na edição do dia 4 de setembro. O TCE-MA atribui aos portais conceitos que vão de Inicial a Diamante, de acordo com o Índice de Transparência. Também é considerado o percentual obtido no Índice de Atendimento.

Entre as prefeituras avaliadas, Trizidela do Vale apresentou o maior índice de transparência, com 95,27%, alcançando o conceito Diamante. Campestre do Maranhão ficou em segundo lugar, com 93,58%, classificado como Ouro. Já Itapecuru-Mirim aparece na terceira posição, com 92,96%.

Na outra ponta do ranking das prefeituras, Bacabeira registrou o menor percentual, com 9,37%. Milagres do Maranhão, com 33,37%, e Parnarama, com 40,45%, também ficaram entre os índices mais baixos.

Entre as câmaras municipais, João Lisboa teve o maior índice, com 97,90%, seguido por Açailândia (97,63%) e Montes Altos (97,07%). As três receberam o conceito Diamante. São Bernardo apresentou o menor percentual entre as câmaras avaliadas, com 25,48%, recebendo o conceito Inicial.

A fiscalização verifica, entre outros pontos, se os portais apresentam informações sobre os recursos públicos de maneira clara e acessível. O objetivo é permitir que os cidadãos acompanhem como o dinheiro público é arrecadado e utilizado.

A avaliação também considera o cumprimento de regras previstas na Lei de Acesso à Informação (LAI) e em outras normas que garantem o acesso da população às informações públicas. Segundo o TCE-MA, os portais de transparência são importantes ferramentas para fortalecer o controle social, permitindo que a população fiscalize a atuação dos gestores públicos.

Ranking das prefeituras

1º Trizidela do Vale: 95,27%
2º Campestre do Maranhão: 93,58%
3º Itapecuru-Mirim: 92,96%
4º São Raimundo das Mangabeiras: 87,22%
5º São João dos Patos: 84,22%
6º Colina: 83,84%
7º São Mateus do Maranhão: 82,37%
8º Central do Maranhão: 81,15%
9º Pedro do Rosário: 79,92%
10º Lima Campos: 78,53%
11º Turilândia: 77,66%
12º Bernardo do Mearim: 76,41%
13º São Bento: 73,79%
14º Matões: 73,74%
15º Olho D’Água das Cunhas: 67,63%
16º Pinheiro: 66,22%
17º Cantanhede: 65,90%
18º Bom Jardim: 65,78%
19º Presidente Vargas: 61,05%
20º Icatu: 60,60%
21º Palmeirândia: 60,06%
22º São João Sóter: 58,49%
23º Parnarama: 40,45%
24º Milagres do Maranhão: 33,37%
25º Bacabeira: 9,37%

Ranking das câmaras municipais

1º João Lisboa: 97,90%
2º Açailândia: 97,63%
3º Montes Altos: 97,07%
4º Amarante do Maranhão: 96,75%
5º Governador Archer: 96,14%
6º Governador Eugênio de Barros: 95,51%
7º São Pedro dos Crentes: 92,76%
8º São Domingos do Maranhão: 91,88%
9º Cedral: 91,69%
10º Santa Helena: 90,31%
11º Paraibano: 88,60%
12º Governador Newton Bello: 87,53%
13º Alto Parnaíba: 86,97%
14º Pinheiro: 83,09%
15º Campestre do Maranhão: 82,49%
16º Brejo de Areia: 82,22%
17º Jatobá: 81,02%
18º Turilândia: 79,64%
19º Cidelândia: 77,80%
20º Axixá: 76,88%
21º Alto Alegre do Pindaré: 75,97%
22º Palmeirândia: 71,31%
23º Bom Jardim: 64,78%
24º Bom Jesus das Selvas: 64,17%
25º Central do Maranhão: 61,28%
26º Bacabeira: 60,96%
27º Bernardo do Mearim: 57,20%
28º Lago dos Rodrigues: 54,79%
29º Amapá do Maranhão: 54,63%
30º Bacabal: 51,68%
31º Mirinzal: 48,99%
32º Marajá do Sena: 48,07%
33º Duque Bacelar: 41,90%
34º Godofredo Viana: 34,35%
35º São Bernardo: 25,48%