Seminário gratuito em São Luís debate universalização do saneamento no Maranhão

São Luís sedia nesta terça-feira, 9 de junho, o III Seminário Estadual de Direito do Saneamento do Maranhão. O encontro acontece no auditório da OAB Maranhão, na Avenida Carlos Cunha, no Jaracaty, e tem entrada gratuita mediante inscrição pela plataforma Sympla.

Realizado pelo Instituto de Pesquisas e Estudos em Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Ipemil) em parceria com a BRK, concessionária que atua em São José de Ribamar e Paço do Lumiar, o evento conta com apoio da OAB-MA e da Universidade Ceuma. O tema central é “Saneamento, Saúde e Segurança Jurídica – Caminhos para a Universalização”.

O seminário ocorre em momento decisivo para o país. Dados do Instituto Trata Brasil indicam que milhões de brasileiros ainda vivem sem acesso adequado à coleta e tratamento de esgoto. Doenças ligadas à falta de saneamento continuam a impactar a saúde, a economia e o desenvolvimento humano. No Maranhão, os desafios históricos de infraestrutura tornam a pauta ainda mais urgente diante das metas do novo Marco Legal do Saneamento, que prevê universalização dos serviços até 2033.

A programação começa no dia 8 de junho, com defesa de trabalhos acadêmicos na Universidade Ceuma. No dia 9, as atividades principais têm início às 9h30 com palestra magna de Luana Pretto, CEO do Instituto Trata Brasil. Engenheira civil e especialista em gestão do setor, ela é uma das principais vozes nacionais na defesa do saneamento como política pública prioritária.

Às 10h10, o primeiro painel discute o “Saneamento como Política Pública Estruturante”. Participam Marcos Aurélio Freitas, presidente da CAEMA e vice-presidente da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (AESBE); Lígia de Araújo, coordenadora técnica da Superintendência de Regulação de Saneamento Básico da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA); Verônica Pires, secretária municipal de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais de São Luís; e o engenheiro Marco Aurélio Simões, secretário adjunto de Fiscalização da Secretaria de Governo do Maranhão.

Às 11h10, o economista Gesner Oliveira, professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) e ex-presidente da Sabesp e do Cade, participa do painel sobre financiamento e sustentabilidade econômica do setor. Também integram o debate Luciene Machado, superintendente do BNDES especializada em concessões e PPPs, e Rafael Trillo, executivo do BID Invest com atuação em infraestrutura e saneamento na América Latina.

Às 14h30, o seminário aborda “Segurança Jurídica, Judicialização e os Desafios da Legislação Ambiental no Saneamento”. Estão confirmados Daniela Sandoval, vice-presidente de Assuntos Corporativos e Regulação da BRK Ambiental; o juiz Douglas Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís; o promotor de Justiça Cláudio Alencar, especialista em Direito Ambiental e Direito Sanitário; e Priscila Costta, do Ipemil.

A programação inclui ainda palestras sobre ESG às 15h30, com Carlos Almiro, diretor de Sustentabilidade da BRK Ambiental, e sobre compliance às 16h, com Rodolfo Mesquita. O encerramento, às 17h, fica por conta da jornalista Adriana Vieira, CEO da InterMídia Comunicação Integrada, com a palestra “A Relação entre Licença Social para Operar (LSO), Reputação e Ambiental – Case de Gestão da Reputação da BRK Maranhão”.

A presidente do Ipemil, Lorena Saboya, destacou que o evento é uma oportunidade para debater os desafios e as perspectivas do saneamento, fortalecendo o compromisso com a universalização dos serviços, a segurança jurídica e a melhoria da qualidade de vida da população maranhense. A diretora da BRK Maranhão, Sandra Leal, ressaltou que o saneamento é um pilar fundamental para o desenvolvimento econômico, social e ambiental, e que investir na área significa investir em qualidade de vida e em um futuro sustentável para todos.

As inscrições gratuitas estão abertas no site Sympla. O seminário reúne profissionais do Direito, gestores públicos, acadêmicos, empresas do setor e representantes da sociedade civil em torno de uma agenda considerada estratégica para o futuro das cidades brasileiras.