Reino Unido anuncia veto total a redes sociais para menores de 16 anos

O governo do Reino Unido anunciou nesta segunda-feira a proibição do acesso de menores de 16 anos a plataformas de redes sociais. A medida, que afeta serviços como TikTok, YouTube, Instagram, Facebook e X, entra em vigor em março do próximo ano. Aplicativos de mensagens privadas, como WhatsApp e Signal, ficam fora da restrição.

O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro Keir Starmer, que classificou a decisão como um momento crucial para o país e para o futuro das crianças britânicas. A iniciativa integra um plano mais amplo do governo para reduzir os impactos nocivos da tecnologia sobre a população infantojuvenil.

O mecanismo de verificação de idade será baseado em reconhecimento facial, sistema semelhante ao já empregado para barrar o acesso de menores a sites pornográficos, nos termos do Online Safety Act, a lei britânica de segurança digital. O órgão regulador local deverá detalhar as regras nos próximos meses.

Além do bloqueio, a administração britânica exigirá que empresas como Apple e Google desenvolvam ferramentas embutidas em sistemas operacionais para detectar e impedir o envio de imagens com nudez a menores. Adultos que desejarem compartilhar ou visualizar esse tipo de conteúdo terão de passar por verificação de identidade. Caso as companhias não implementem as salvaguardas em até três meses, o governo apresentará um projeto de lei para impor as obrigações sob pena de multa e responsabilização criminal de executivos.

As plataformas reagiram ao anúncio. O YouTube afirmou que proibições generalizadas afastam as crianças de experiências curadas e supervisionadas, empurrando-as para serviços anônimos e com menos moderação. O Snapchat, por sua vez, destacou que a maior parte do tempo gasto na plataforma ocorre em mensagens privadas entre amigos e familiares, e que um veto total não tornará os adolescentes mais seguros.

A Meta, dona do Instagram, do Facebook e do WhatsApp, declarou que a proibição corre o risco de direcionar os jovens para alternativas não regulamentadas, que carecem de proteções integradas e ferramentas de controle parental. A empresa defende que qualquer restrição seja sustentada por um sistema de verificação de idade nos próprios aparelhos, para que os usuários não precisem entregar documentos de identidade a dezenas de serviços individuais.

O Google afirmou estar comprometido com a proteção dos jovens e disse que trabalha de forma construtiva com parceiros no Reino Unido para encontrar soluções eficazes que preservem a privacidade e impeçam a disseminação de conteúdo prejudicial. A Apple não se pronunciou, embora já possua recursos que alertam usuários quando nudez é detectada em mensagens.

O governo britânico justifica a intervenção como viável a curto prazo e essencial para desestruturar redes de aliciamento e extorsão financeira baseadas em chantagem sexual contra menores. Atualmente, o país registra uma denúncia de abuso sexual infantil a cada cinco minutos, e 91% das imagens analisadas pelas investigações foram geradas pelas próprias vítimas. Segundo a polícia local, predadores utilizam as plataformas para incentivar automutilação, suicídio e transmissão ao vivo de abusos sádicos.

Com a decisão, o Reino Unido se alinha à Austrália, que barrou o acesso de menores de 16 anos a redes sociais em dezembro do ano passado. Na Europa, França, Dinamarca e Polônia avaliam adotar restrições severas, enquanto a Grécia anunciou que proibirá o ingresso de menores de 15 anos a partir de janeiro de 2027.

A entidade de defesa da liberdade de expressão Big Brother Watch criticou a medida. A organização alertou que o governo está imitando a política australiana, cuja eficácia foi questionada pela própria comissária de segurança digital da Austrália. O grupo também ponderou que as propostas forçarão o público a confiar documentos de identidade a empresas com histórico de vazamentos e ataques cibernéticos.