André Mendonça relator de investigação sobre filme de Bolsonaro após decisão de Fachin

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu nesta quinta-feira (25) que o pedido de investigação envolvendo o filme “Dark Horse”, sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro, ficará sob relatoria do ministro André Mendonça. A decisão afasta o caso do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, a quem a demanda havia sido inicialmente direcionada.

Na justificativa, Fachin afirmou que os episódios mencionados na comunicação de crime coincidem com o objeto de outras investigações já em andamento sob a relatoria de Mendonça. O presidente do STF destacou ainda que o caso possui outros dois procedimentos criminais abertos e que, para garantir a unidade de decisão, todos devem ser reunidos no mesmo gabinete.

A análise de Fachin ocorreu após o ministro Alexandre de Moraes solicitar, na última segunda-feira (22), que a presidência da corte definisse a qual relator o caso deveria ser vinculado. Antes do pedido de Moraes, a Procuradoria-Geral da República já havia se manifestado pelo envio do assunto a Mendonça, argumentando que o ministro já analisa questões correlatas e que, por isso, a nova investigação também deveria ser conduzida por ele.

Inicialmente, o tema havia sido distribuído ao gabinete de Moraes no âmbito do inquérito que investiga o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por suspeitas de coação e tentativa de obstrução da Justiça.

A solicitação de abertura da investigação foi apresentada pelo vice-líder do governo Lula na Câmara, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ). O parlamentar pediu a inclusão do ex-presidente Jair Bolsonaro e do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência, no inquérito que apura a atuação de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos contra autoridades brasileiras.

Segundo a representação de Lindbergh, Flávio Bolsonaro teria atuado para captar recursos junto ao dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, com a finalidade de financiar o filme sobre a vida do ex-presidente. O petista sustenta que o montante poderia ter sido desviado para manter Eduardo nos EUA, onde vive desde fevereiro do ano passado, conforme suspeita da Polícia Federal. O documento também aponta que os valores poderiam ter sido utilizados não apenas para a manutenção do deputado no exterior, mas também para financiar uma campanha de sanções e tarifas em favor da anistia do pai.

Flávio e Eduardo Bolsonaro negam as suspeitas. O senador afirmou que tratou com Vorcaro exclusivamente para angariar recursos destinados à produção do longa-metragem. Já o deputado classificou a suspeita da Polícia Federal como tosca, argumentando que seu status migratório nos Estados Unidos veda o recebimento de valores.