Número representa queda expressiva em relação a 2022; candidatos a deputado estadual são os mais citados O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contabilizou,…

Decisão do STF atinge qualquer indicação de recurso que tenha passado pelo crivo de dirigentes partidários, e não de parlamentares no exercício…

Decisão monocrática do desembargador Sebastião Bonfim mantém cláusula de desempenho como condição para acesso à propaganda no rádio e na TV O…

Proposta do vereador Cleber Verde Filho altera lei municipal para ampliar diretrizes de enfrentamento à violência contra a mulher e criar protocolo…

Decisão de André Mendonça em inquérito que envolve Lulinha estabelece que jornalistas não podem ser alvo de investigação e reforça garantia constitucional…

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou nesta sexta-feira (21) o pedido do governador do Maranhão, Carlos Brandão (MDB), que…