Funac premia centros socioeducativos por redução de conflitos no Maranhão

A Fundação da Criança e do Adolescente (Funac) do Maranhão realiza hoje (29) a cerimônia de premiação da quarta edição do Selo de Práticas Restaurativas. A iniciativa, conforme explicou a presidente da fundação, Sori Massaboia, em entrevista ao programa Papo Aberto com Erika Palley, tem como objetivo reconhecer e motivar as equipes que utilizam a metodologia dos processos circulares de construção de paz nos centros socioeducativos do estado.

📲 Entre no nosso canal do WhatsApp agora mesmo e receba as notícias diretamente no seu celular!

A prática restaurativa foi estabelecida como prioritária no âmbito das unidades por meio de uma portaria em 2021. Segundo Massaboia, a ferramenta tem como foco prevenir e resolver conflitos, gerenciando os desentendimentos que surgem no dia a dia da comunidade socioeducativa, composta por adolescentes em conflito com a lei, de diferentes origens familiares.

A presidente destacou que o trabalho é desafiador, uma vez que muitos adolescentes chegam aos centros fora da escola, há bastante tempo, e com vínculos com organizações criminosas. O processo de acolhimento já é feito por meio das práticas restaurativas. Durante a medida, os jovens cumprem uma rotina socioeducativa obrigatória, que inclui escola regular e cursos profissionalizantes em parceria com o Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema), com certificação.

Para receber o selo, as unidades devem atender a critérios específicos. É necessário manter um ambiente acolhedor, com pessoas de referência capacitadas como facilitadoras ou instrutores em práticas restaurativas. Além disso, não podem registrar ocorrências graves, como tentativas de homicídio ou homicídios dentro do centro, sob risco de perder a certificação.

De acordo com a gestão da Funac, a adoção sistemática dessa metodologia trouxe resultados mensuráveis. A fundação registra redução significativa nos casos de violência institucional – quando um agente público excede sua atuação – e conseguiu conter o número de fugas nas unidades. Qualquer excesso é apurado e pode levar à responsabilização do servidor.

A rotina nos centros inclui ainda oficinas profissionalizantes dentro das próprias unidades, como padaria, horticultura, piscicultura e granja. A produção, como os pães, é utilizada no consumo interno, substituindo fornecedores externos. A Funac também garante assistência integral à saúde dos adolescentes, incluindo exames e medicamentos, e oferece apoio logístico, como passagens, para facilitar a visitação familiar.

A premiação ocorre em momento simbólico, coincidindo com a celebração dos 14 anos do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). O estado se prepara para sediar, entre os dias 24 e 27, um simpósio nacional na área, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), evento que, segundo Massaboia, reflete o reconhecimento nacional aos avanços do Maranhão na socioeducação.

A gestão atribui os resultados a uma cultura de planejamento estratégico, formação continuada por meio da Escola de Socioeducação, e uma gestão que busca ser descentralizada, democrática e participativa, com assembleias que envolvem tanto servidores quanto adolescentes para discutir o regimento interno e a rotina das unidades.